Lei garante mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos

Utilizado para o diagnóstico precoce de câncer de mama, o exame de mamografia gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) agora é um direito de toda mulher a partir dos 40 anos. A determinação é da Lei. 15.284, assinada nesta sexta-feira (19), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. […]

Congresso aprova orçamento para 2026

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprido se o déficit for zero ou se chegar a um superávit de R$ […]

Prefeitura de Gurupi institui programa de incentivo financeiro para servidores da Atenção Primária à Saúde

Nesta quinta-feira, 18, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, sancionou a Lei nº 2.813, que institui o Programa Municipal de Incentivo Financeiro por Desempenho “Valorizar Servindo”, destinado aos servidores da Atenção Primária à Saúde. A iniciativa tem como objetivo promover a valorização profissional, o reconhecimento institucional e a melhoria contínua dos serviços ofertados à população […]

Governo do Tocantins paga nesta quinta R$ 41 milhões em 13º salário a 29 mil servidores

O Governo do Tocantins executa, nesta quinta-feira, 18, o pagamento de R$ 41.036.686,43 referentes ao 13º salário de 29.079 servidores públicos estaduais que fazem aniversário no mês de dezembro. O crédito está previsto para estar disponível nas contas nesta sexta-feira, 19 de dezembro. O pagamento contempla o 13º salário dos servidores aniversariantes de dezembro, além […]

Prefeitura de Palmas decreta pontos facultativos de fim de ano

Prefeitura de Palmas

A Prefeitura publicou o Decreto nº 2.819/2025, que estabelece ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, além do dia 2 de janeiro de 2026. A medida visa organizar o funcionamento da administração pública durante o período de festas de fim de ano, sem comprometer os serviços essenciais à população. De […]

Acordo Mercosul-União Europeia pode ser assinado no sábado

O governo brasileiro trabalha com a expectativa de que o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE) seja assinado no próximo dia 20, durante a 67ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados. De acordo com o Itamaraty, há, no entanto, preocupações com relação às salvaguardas que deverão ser apresentadas pelo bloco europeu. […]

Funcionários da Petrobras entram em greve por tempo indeterminado

Trabalhadores do Sistema Petrobras iniciaram uma greve nacional a partir da zero hora desta segunda-feira (15), interrompendo por tempo indeterminado as atividades. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o movimento começou forte já na madrugada, com a entrega da operação das plataformas do Espírito Santo e do Norte Fluminense às equipes de contingência da empresa, bem como […]

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