AJUSP-TO vai ao Palácio Araguaia e protocola cobrança a respeito do Abono Permanência e regulamentação da Lei do Igeprev
Na última quinta-feira, 29 de agosto, a Associação de Assistência Jurídica dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (AJUSP-TO) protocolou um Ofício no Palácio Araguaia, cobrando a regulamentação de diversos artigos da Lei do IGEPREV, principalmente no que tange ao abono de permanência, dos servidores públicos estaduais. O Ofício protocolado foi o de nº 18/2024 e […]
Receita paga nesta sexta quarto lote de restituição do IR 2024
Cerca de 5,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física recebem nesta sexta-feira (30) o quarto dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 47 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. A Receita Federal vai desembolsar […]
Propaganda na TV e rádio começam nesta sexta, 30 de agosto e Janad Valcari tem mais tempo que seus adversários
O horário de propaganda política no rádio e TV favoreceu a candidata Janad Valcari na distribuição do tempo.Isto se dá em função do número de partidos (e de sua representação) que formaram a aliança da deputada. São dez legendas.Assim, a partir de hoje, Janad (PL) terá 5min54s para fazer seu proselitismo três vezes por dia […]
Nadador Gabriel Araújo conquista 1º ouro do Brasil na Paralimpíada
O primeiro ouro do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris não tardou. Nesta quinta-feira (29), dia de abertura das competições na França, o nadador mineiro Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, venceu os 100 metros nado costas da classe S2 (atletas com grande comprometimento físico e motor), com o tempo de 1min53s67. Esta é a quarta medalha […]
Governo do Estado comemora aprovação da nova Lei Geral do Turismo
Após o lançamento oficial do Plano Nacional de Turismo 2024-2027 no 8º Salão do Turismo, o Projeto de Lei 1.829/2019, que atualiza e moderniza a Lei Geral de Turismo (Lei 11.771/ 2008) foi aprovado nesta quarta, 29, na Câmara dos Deputados. “A atualização da Lei era uma demanda do setor e veio a partir da […]
Governo do Tocantins nomeia Murilo Centeno como novo Controlador-Geral do Estado
Murilo Francisco Centeno é o novo secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 29, e assinada pelo Governador Wanderlei Barbosa. Ele atuava como procurador do Estado e substitui o agora ex-secretário-chefe da CGE, José Humberto Muniz Filho, que retoma suas funções como procurador […]
Transparência salarial: empresas têm até hoje para preencher relatório
Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários preencham o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme prevê a Lei 14.611/2023 – Lei de Igualdade Salarial, que estabelece critérios de remuneração entre mulheres e homens que executam o mesmo tipo de trabalho. O relatório é […]
Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil
O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o bilionário Elon Musk indicar novo um representante legal da rede social X (antigo Twitter) no Brasil terminou às 20h07. Musk é dono da rede social. Com o fim do prazo, será certificado no processo o descumprimento da decisão. A próxima […]
Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil
Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. O número é 11,65% maior do que o de resgatados da operação realizada em 2023. Ao todo, mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal, realizadas entre […]
Ministério Público pede suspensão imediata de obras em área de preservação ambiental em Novo Acordo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou uma Ação Cautelar com pedido de liminar contra o Município de Novo Acordo, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e as empresas responsáveis pelas obras na orla do Ribeirão Brejão, com o objetivo de suspender imediatamente os trabalhos de reforma e revitalização da área. A ação, assinada pelo […]
