Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União. Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa […]
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros. Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra […]
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. […]
Inscrições para vagas remanescentes do Fies terminam nesta quinta
A inscrição para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta quinta-feira (30). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no Portal de Acesso Único ao Ensino Superior. Cerca de 60 mil vagas são ofertadas. Os resultados da pré-seleção, em chamada única, e da lista de espera serão divulgados na segunda-feira (4 de dezembro). […]
Wanderlei Barbosa viaja para a COP-28 e Laurez Moreira assume Governo temporariamente
O governador Wanderlei Barbosa participará da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), que será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023. Durante esse período, a chefia do Poder Executivo ficará a cargo do vice-governador, Laurez Moreira. O comunicado da viagem […]
Receita paga nesta quinta lote residual de restituição do IR
Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 762,9 milhões. A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 358.737 contribuintes que […]
Tocantins receberá R$ 3,3 bilhões em 2024 do FNO, sob a gestão do Basa
O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) terá à disposição, em 2024, até R＄ 14,88 bilhões para financiar ações e projetos voltados ao desenvolvimento sustentável dos sete estados da Região Norte do País – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Desse montante, o Tocantins contará com R＄ 3,32 bilhões, segundo estado da […]
Palmas se ilumina com acendimento das luzes e início do Natal Cidade Encantada
Nem mesmo a intempérie do tempo impediu Papai Noel de chegar em Palmas para abertura do Natal Cidade Encantada, realizada pela Prefeita Cinthia Ribeiro, nesta terça-feira, 28, no Parque das Artes – Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, ocasião em que a cidade se encheu de luz e cor, com o acendimento das luzes de Natal […]
Alunos de teatro, música e artes visuais se apresentam na Mostra Artística do Espaço +Cultura
O Espaço +Cultura Atriz e Educadora Marcélia Belém, localizado na Quadra Arse 131 (1304 Sul), apresenta nesta quarta e quinta-feira, 29 e 30 de novembro, a Mostra Artística dos alunos dos cursos de iniciação às artes. O objetivo é demonstrar e celebrar tudo o que foi aprendido durante o ano letivo. Haverá apresentação dos alunos […]
Operação Ficco cumpre dez mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), composta pelas polícias Federal, Civil, Militar e Penal do Estado do Tocantins, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 29, a “Operação Mirador” para desarticular o núcleo financeiro de facção criminosa, que possui ramificação no Estado do Tocantins. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e um […]
