MPTO assegura decisão judicial que obriga município de Paranã a regularizar transporte escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça que determina ao município de Paranã a retomada imediata das rotas suspensas do transporte escolar e a apresentação de um plano de ação para corrigir falhas graves no serviço. O prazo para cumprimento é de dez dias, sob pena de multa diária […]
Governo do Tocantins divulga locais de prova do concurso para Procurador do Estado
O Governo do Tocantins, por meio da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pelo concurso de Procurador do Estado do Tocantins, divulgou, nessa segunda-feira, 20, os locais de prova do certame. A primeira etapa, composta por prova objetiva com 100 questões, será realizada no domingo, 2 de novembro, em Palmas. As avaliações ocorrerão nas seguintes unidades […]
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) ser “dever” da Justiça e dos órgãos de controle federais apurar eventuais irregularidades em emendas Pix pagas entre 2020 e 2024, que serão investigadas a fundo com objetivo de punir irregularidades. “É impossível abrirmos um tapete gigante e colocarmos debaixo. Acredito que […]
UPA Norte passará por manutenção na rede elétrica
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), informa que a energia elétrica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Região Norte de Palmas registrou oscilações e quedas nesta terça, 21, devido a um problema na estrutura subterrânea das instalações, que já foi devidamente identificado pela Gerência de Engenharia e Infraestrutura […]
MPTO recomenda suspensão de cobrança de taxa de vistoria por imobiliárias de Palmas
A cobrança de taxa de vistoria por imobiliárias de Palmas foi considerada prática abusiva pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que recomendou a imediata suspensão da cobrança imposta aos locatários seja no início, durante ou ao término dos contratos de locação. Segundo o MPTO, cobrar essa taxa do locatário (inquilino) é uma prática abusiva. A […]
Carreta é retirada do Rio Tocantins dez meses após colapso da Ponte JK
Quase dez meses depois do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na divisa entre Maranhão e Tocantins, a carreta de ácido sulfúrico envolvida no incidente foi retirada do Rio Tocantins na última segunda-feira (20). O veículo foi um dos sete que caíram quando a ponte, que ligava as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), colapsou, em dezembro do […]
Conferência no dia 25 de outubro vai definir as diretrizes da política cultural de Porto Nacional
Porto Nacional se prepara para um marco no cenário cultural: a Conferência Municipal da Cultura, que acontece no dia25 de outubro, no Auditório da UFT – Centro, das 08h às 22h. Com o tema”Porto Nacional 10 anos à frente da política pública cultural”, o evento, organizado pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Secult), tem como objetivo […]
Eduardo Gomes defende autonomia tecnológica e soberania de dados no Congresso Internacional de Direito Constitucional
Em um dos painéis mais aguardados do XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, destacou nesta quarta-feira, 22, a necessidade de o Brasil avançar na regulamentação soberana das novas tecnologias e na redução da dependência […]
Estão abertas as inscrições para o XVIII Congresso Internacional em Direitos Humanos
Em um cenário global marcado pelo avanço acelerado da tecnologia e pela crescente adoção de sistemas automatizados nas decisões judiciais, estudiosos(as) e pesquisadores(as) dos direitos humanos enfrentam novos desafios e também oportunidades. É nesse contexto que a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realiza, de 11 a 14 de novembro, a 18ª edição do Congresso Internacional […]
Sebrae realiza arrecadação de livros para incentivar a leitura e o pensamento crítico
O programa Educação Empreendedora do Sebrae, em parceria com a escola municipal Beatriz Rodrigues da Silva, promove a campanha “Doe um livro, espalhe conhecimento”. A iniciativa pretende arrecadar livros paradidáticos, especialmente para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. O objetivo é incentivar a leitura, o pensamento crítico e a reflexão dos menores. O […]
