Estudo aponta incremento de 37% na produção de grãos no Matopiba em dez anos
A região formada pelo Norte e Nordeste dos estados de Maranhão (33%), Tocantins (38%), Piauí (11%) e Bahia (18%), conhecida como Matopiba, tem uma dinâmica diferenciada de crescimento agrícola. Os quatro estados devem atingir uma produção de grãos de 48 milhões de toneladas nos próximos dez anos, alta de 37%, em uma área plantada de 11 milhões […]
Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida […]
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado. Para o secretário nacional dos Direitos da Criança […]
STF pede informações sobre acordo entre Braskem e prefeitura de Maceió
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (9) prazo de 30 dias para a prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem se manifestarem sobre o acordo de indenização avaliado em R$ 1,7 bilhão pelos prejuízos causados pela extração de sal-gema na capital alagoana. A decisão da ministra foi tomada para instruir a […]
Ministério da Saúde distribui novo medicamento para pacientes com HIV
O Ministério da Saúde informou ter concluído a distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com aids ou HIV. O remédio foi repassado a estados e ao Distrito Federal. O medicamento une em um único comprimido dois antirretrovirais: dolutegravir e lamivudina. “Antes, o tratamento do HIV […]
Governador Wanderlei sanciona projeto de lei que amplia desembargadores de 12 para 20 magistrados no TJTO
O governador Wanderlei Barbosa recebeu, na manhã desta terça-feira, 9, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, representantes do sistema judiciário tocantinense, para sancionar a Lei Complementar Nº 153, que amplia o número de desembargadores no Tocantins, que passará de 12 para 20 magistrados, representando um aumento de oito cadeiras. O ato será publicado […]
Procon Tocantins alerta sobre materiais escolares que não podem ser exigidos por intuições de ensino
Uma das principais preocupações dos pais, e responsáveis em todo início de ano, é a compra do material escolar dos filhos. O Procon Tocantins alerta que nem tudo pode ser exigido pelas instituições de ensino nas listas de materiais. De acordo com a legislação vigente, há limitações claras sobre o que pode ser solicitado pelas […]
APA Lago de Palmas realiza primeira ação de plantio de mudas de Buriti em Luzimangues
A meta neste ano é produzir 2.500 mudas de Buriti; no ano passado, foram plantadas 1.220 mudas A equipe da Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Palmas realizou nesta terça-feira, 9, o plantio de 80 mudas de Buriti (Mauritia flexuosa L) em um braço do Lago de Palmas, localizado no Bairro Orla Ville, nas proximidades […]
Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro. Em […]
Mapa altera calendário de semeadura de soja para o Tocantins e mais seis Estados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou as Portarias nº e 968, 980 e 986 que alteram o calendário de semeadura de soja para a safra 2023/2024 em Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Tocantins e Acre. As alterações foram solicitadas pelo setor produtivo e Agências Estaduais, em função do atraso na semeadura e prejuízos decorrentes […]
