Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem
O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser aplicado a partir desta sexta-feira (5). A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o […]
Fundação Cultural de Palmas aproximou a cultura e a arte das pessoas em 2023
Em 2023 a Fundação Cultural de Palmas investiu na promoção de políticas públicas para democratizar o acesso à arte e à cultura. Nas artes visuais, artes cênicas, música, cultura popular, show e eventos, a FCP se fez presente em todos os segmentos do fazer cultura, seja através dos editais de fomento, do Centro de Criatividade, dos projetos permanentes ou […]
Prefeitura de Palmas cria a Secretaria Municipal da Mulher
Com objetivo de formular, coordenar e executar políticas de garantia dos direitos das mulheres, a Prefeitura de Palmas criou a Secretaria Municipal da Mulher, que será comandada pela advogada Fernanda Teixeira Halum Pitaluga. “Me enche de orgulho estar prefeita e poder fomentar políticas públicas que priorizem os direitos das mulheres. A criação dessa secretaria vem […]
Farmácia Popular distribuiu R$ 7,4 bilhões a falecidos de 2015 a 2020
Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da Saúde, o Farmácia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes falecidos. O programa também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal que comprovasse a compra pelo estabelecimento […]
AJUSP-TO inicia 2024 reivindicando direitos dos servidores; entre as prioridades, pagamento dos 25%
A Associação de Assistência Jurídica dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (AJUSP-TO) inicia o ano de 2024 apresentando uma pauta de reivindicações ao governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, chamando o Executivo estadual a retornar às negociações para garantir os direitos dos servidores públicos. O ofício, protocolado nessa quinta-feira, 4, ao governador com cópia à […]
Prazo para pedir dispensa de prova do Enade 2023 já começou
Já está aberto o prazo para solicitar dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. O pedido deve ser feito até o dia 9 de fevereiro, por meio do Sistema Enade, pelo estudante ou pela instituição de educação superior, a depender da motivação da ausência. De acordo com o Ministério da Educação, […]
Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos
O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O levantamento tem como base as estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número indica aumento de 148,7% […]
Prefeitura de Palmas faz correção inflacionária da Ufip, IPTU e ITBI em 4,68%
A Prefeitura de Palmas garante que não é um aumento nos impostos e taxas. Realmente, a Gestão Municipal não fez nenhum projeto de lei de majoração dos tributos e a Prefeitura de Palmas é obrigada pela Lei Complementar nº 285/2013 a fazer a atualização monetária dos tributos municipais, garantindo a correção inflacionária, com base no […]
No Rio, pomada modeladora de cabelo faz emergência lotar após Natal
Mais de 100 pessoas deram entrada na emergência oftalmológica do Hospital Municipal Souza Aguiar, na zona norte do Rio de Janeiro, com queimaduras nas córneas devido ao contato de pomada modeladora de cabelos com os olhos, na segunda-feira (25) e na terça-feira (26). São pessoas que fizeram tranças ou outros penteados fixados com o produto […]
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará […]
