Foto: Divulgação
Com a chegada da Páscoa, órgãos, empresas e serviços públicos devem diminuir os seus respectivos ritmos de funcionamento. Nos Três Poderes, a semana é mais curta e temas de grande relevância não devem ser discutidos. No mercado, o feriado deve paralisar as operações durante o feriado.
Para o feriado da Semana Santa, o Poder360 fez um levantamento de quais serviços devem ou não funcionar.
TRÊS PODERES
- Judiciário: prazos processuais foram suspensos no STF (Supremo Tribunal Federal), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no STM (Superior Tribunal Militar) a partir desta 4ª feira (5.abr.2023), com as atividades voltando só na próxima 2ª feira (10.abr). Dessa forma, os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período serão prorrogados para a 2ª feira (10.abr). O MPF (Ministério Público Federal) também seguirá o mesmo esquema de recesso. No entanto, o plenário virtual continua funcionando em ambos os tribunais. Na 6ª feira (7.abr), o plenário virtual da Suprema Corte julga a compensação dos Estados por perdas com a redução da alíquota do ICMS;
- Legislativo: na Câmara e no Senado, não haverá votação durante toda a semana; a atividade no Congresso Nacional se resumiu às sessões na 3ª feira (4.abr) e nesta 4ª feira (5.abr) no Senado, que permitiu votação remota, não havendo a necessidade de os senadores estarem em Brasília;
- Executivo: o Poder Executivo segue em expediente normal até 5ª feira (6.abr), parando durante o feriado nacional da Paixão de Cristo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve viajar a São Paulo, mas passará o domingo de Páscoa (9.abr) em Brasília. A ideia é que Lula não tenha agendas públicas durante o feriado.
SERVIÇOS
- Correios: as agências não funcionarão na 6ª feira da Paixão (7.abr). No entanto, no sábado (8.abr), as agências que já costumam funcionar nesse dia, devem voltar com as suas atividades e entregas;
- Casas Lotéricas: funcionarão durante o feriado, mas os horários poderão variar de acordo com o estabelecimento, segundo a Caixa;
- Saúde: as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) 24 horas e hospitais de emergência seguirão funcionando no feriado. Já postinhos e as UBS (Unidades Básicas de Saúde) interromperão suas atividades;
- Bancos: as agências bancárias não abrirão na 6ª feira (7.abr). As áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como os canais digitais e remotos, como internet banking e aplicativos. Contas dos clientes com vencimento no dia 7 poderão ser pagas, sem acréscimos no valor, no próximo dia útil ao feriado, ou seja, em 10 de abril.
BOLSA DE VALORES
Estados Unidos: assim como no Brasil, a 6ª feira santa também é feriado nos EUA e por isso as duas maiores bolsas do país, a NYSE e a Nasdaq, não devem operar;
Europa: as bolsas europeias também não funcionarão no feriado católico. Nesta 5ª feira (6.abr.2023) as bolsas de Oslo e Copenhagen também não funcionaram.
Brasil: não haverá operações do mercado ou do Tesouro Direto na bolsa brasileira na 6ª feira santa.
