O mês de novembro chegou e, com ele, uma das datas mais aguardadas pelo comércio e pelos consumidores: a Black Friday. E o Procon se mobiliza para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que todos aproveitem as ofertas com segurança e tranquilidade.
O superintendente interino do Procon Tocantins, Magno Silva, reforça a importância de um consumo consciente. “Nosso objetivo é que os consumidores aproveitem as oportunidades da Black Friday de maneira segura e informada. Estamos à disposição para orientar e auxiliar em caso de dúvidas ou problemas. O consumidor bem informado tem mais chances de fazer boas compras e menos riscos de ser lesado.”
A Black Friday é uma oportunidade para adquirir produtos com descontos, mas é fundamental que o consumidor esteja atento aos seus direitos. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante diversas proteções, que devem ser observadas durante este período. Entre os principais direitos, destacamos:
Informação clara e precisa: Todas as ofertas devem apresentar informações claras sobre os produtos, incluindo preço original, desconto aplicado, formas de pagamento e condições de entrega.
Publicidade enganosa: Qualquer propaganda enganosa ou abusiva é proibida. O consumidor deve estar atento às promessas que parecem boas demais para ser verdade.
Direito de Arrependimento: Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem o direito de se arrepender da compra em até sete dias após o recebimento do produto ou assinatura do contrato, com a devolução do valor pago.
Troca de Produtos: Em caso de defeito, o consumidor tem direito à troca, reparo ou devolução do dinheiro. O prazo para reclamar de defeitos aparentes é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.
Dicas do Procon Tocantins
Para garantir uma boa black friday e evitar transtornos na hora das compras, o Procon Tocantins separou algumas dicas essenciais para os consumidores:
Planeje suas compras: Faça uma lista do que realmente precisa e pesquise os preços antes da Black Friday. Utilize aplicativos e sites de comparação de preços para verificar se o desconto é real.
Verifique a reputação das lojas: Dê preferência a lojas conhecidas e bem avaliadas por outros consumidores e consulte sites de reclamações.
Guarde comprovantes e anotações: Salve todos os comprovantes de pagamento, anúncios, e-mails e conversas com vendedores. Essas informações serão importantes caso precise fazer uma reclamação.
Fique atento às políticas de troca e devolução: verifique antecipadamente as políticas de troca e devolução das lojas onde planeja comprar. Essas informações devem estar disponíveis no site ou no estabelecimento.
Cuidado com ofertas muito vantajosas: desconfie de descontos muito altos e ofertas milagrosas. Muitas vezes, produtos com preços muito abaixo do mercado podem ser golpes ou terem qualidade duvidosa.
Denuncie
Em caso de denúncias o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151 ou no whats Denúncia no (63) 9 9216-6840.
Texto: Waldenia Silva/Governo do Tocantins
