O presidente Jair Bolsonaro disse que a não aprovação pelo Congresso Nacional de um projeto do governo que pede crédito suplementar fora da “regra de ouro” levará à suspensão “já no próximo dia 25” de pagamentos de benefícios a idosos e pessoas com deficiência.
“Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra”, afirmou o presidente, em mensagem publicada em sua conta oficial no Twitter no sábado.
“Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”, acrescentou Bolsonaro.
No final de maio, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse que o projeto do governo que pede o crédito suplementar precisaria ser aprovado pelos parlamentares até meados de junho, entre os dias 14 e 16, para não prejudicar o fluxo de pagamento de gastos do governo.
Uma hora após as mensagens publicadas por Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se manifestou no Twitter sobre o projeto do governo, que pede autorização para um crédito suplementar de 248,9 bilhões de reais.
O projeto é necessário para que o governo cumpra a regra de ouro, um dispositivo da Constituição que proíbe que a União realize operações de crédito que superem o montante de despesas de capital do Orçamento anual.
Isso significa, na prática, que o governo não pode contrair dívidas para pagar despesas correntes para manutenção da máquina pública. Essa regra, no entanto, pode ser contornada com autorização expressa do Congresso.
“Muito bom o presidente Jair Bolsonaro, enfim, ter mostrado preocupação com este tema”, afirmou Maia no Twitter. Ele afirmou ainda que a matéria, enviada pelo governo em 11 de março, “já faz parte da preocupação do Congresso desde o início do ano”.
Em outras mensagens, Maia defendeu o Congresso, ao afirmar que os parlamentares já aprovaram “projetos fundamentais” e também rejeitaram “projetos que faziam mal ao Brasil”.
“Até agora, alguns programas do governo estão parados, mas não pelo atraso na aprovação de algum projeto de lei”, acrescentou Maia.
As discussões sobre o projeto que trata do crédito suplementar devem ser retomadas na terça-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. (Da Agência Reuters ).
