Depois de seis anos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) voltou a reunir informações nacionais sobre o atendimento de adolescentes em restrição e privação de liberdade no país. O levantamento mostra um total de 11.664 adolescentes inseridos ao sistema socioeducativo nas modalidades de restrição e privação de liberdade, sendo 9.656 em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e internação, 222 em internação sanção e 1.786 em internação provisória.
Os dados sobre o Tocantins apontam 44 adolescentes inseridos ao sistema socioeducativo, com 30 em internação, oito em semiliberdade e seis em internação provisória. Do total, são 42 meninos e duas meninas; sendo 81,8% negros e dois adolescentes com algum tipo de deficiência. o levantamento do MDHC aponta o Tocantins pelo percentual alto – 63,3% – de adolescentes em acompanhamentos nos CAPS.
Segundo o ministério, desde 2017, a Política Nacional de Atendimento Socioeducativo não recebia um levantamento amplo de informações. “O levantamento mostra uma urgência de a gente trabalhar com os dados como uma prioridade para qualificar o atendimento e garantir que os direitos humanos desses adolescentes sejam assegurados”, disse a coordenadora-geral das Políticas Públicas Socioeducativas, Mayara Silva.
Texto: redação, com informações da Agência Brasil e do MDHC
