Mais de 68% dos MEIs do TO ainda não enviaram Declaração Anual do Simples Nacional
Da Redação do CP Notícias A maioria dos Microempreendedores Individuais (MEI) do Tocantins ainda não entregou a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI). Até agora, a Receita Federal só recebeu 23,6 mil declarações referentes aos negócios formalizados nessa categoria jurídica no Estado. Essa quantidade representa apenas 31,5% do número de MEIs aptos a prestar contas […]
CPI da covid: Qual a expectativa para os depoimentos de Mandetta, Teich e Pazuello
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid vai interrogar nesta semana todos os ministros da Saúde do presidente Jair Bolsonaro, com objetivo de escrutinar a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia de coronavírus. As informações são do Portal Terra. Os depoimentos começam na terça-feira, 4, com os dois primeiros chefes da pasta, […]
Ministério Público requer informações do Governo sobre superlotação do HGP
Da Redação do CP Notícias Diante de reclamação recebida, que relata superlotação dos corredores do Hospital Geral de Palmas (HGP) por pacientes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, nesta segunda-feira, 3, pedido de esclarecimentos ao secretário estadual da Saúde. O encaminhamento foi realizado pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na […]
MPTO investiga se idoso deixou de receber vacina porque aplicação já estava registrada em seu cartão
Da Redação do CP Notícias O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento para apurar situação envolvendo um idoso de 67 anos que teria deixado de receber a segunda dose da vacina contra Covid-19 porque a aplicação estaria indevidamente registrada no seu cartão de vacinas. Ao […]
Por determinação judicial, 64 progressões são implementadas aos sindicalizados do SISEPE-TO
Da Redação do CP Notícias Em abril, 64 progressões foram implementadas por determinação judicial aos sindicalizados do SISEPE-TO, sendo 41 progressões do Quadro Geral, 13 da Adapec e 10 do Ruraltins. O SISEPE-TO garantiu o reconhecimento das progressões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e cada servidor público, sindicalizado ao SISEPE-TO, que estão nos atos […]
Prefeitura de Palmas inicia vacinação para pessoas com 61 anos nesta terça
Da Redação do Portal CP Notícias A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, dará início nesta terça-feira, 4, a vacinação contra a covid-19, em pessoas com idade de 61 e 62 anos. Na quinta-feira, 6, as doses serão ampliadas para 60 anos e terá continuidade da aplicação da primeira dose dos […]
MPTO vai a justiça para garantir que médicos intensivistas atendam nas UTIs do HRA
Da Redação do CP Notícias O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou na última sexta-feira, 30, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins para que o ente adote providências para garantir a presença de médicos intensivistas nos plantões das Unidades de Terapia […]
Corpo encontrado em Couto Magalhães aguarda por identificação no IML
Da Redação do CP Notícias O Instituto de Medicina Legal (IML) de Palmas, vinculado à Superintendência de Polícia Científica do Tocantins, informa que um corpo não reclamado e sem identificação está em suas dependências. O órgão solicita que as pessoas que tenham informações que possam facilitar o reconhecimento do referido corpo, entrem em contato por […]
MPTO retoma parcialmente as atividades presenciais a partir de hoje
Da Redação do CP Notícias A partir da próxima segunda-feira, 03 de maio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) retomará parcialmente suas atividades presenciais. O Ato Conjunto nº 008/2021, que prevê o retorno dos trabalhos presenciais, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e pelo corregedor-geral do MPTO, Marco Antônio Alves Bezerra, foi publicado no […]
Foragido da Justiça do Paraná por estupro é preso pela Polícia Civil do Tocantins
Da Redação do CP Notícias Um homem de 34 anos, suspeito pela prática do crime de estupro, foi capturado por policiais civis da 53ª Delegacia de Araguacema, no início da tarde deste sábado, 1º. Coordenada pelo delegado Antônio Onofre de Oliveira da Silva, a ação foi desencadeada após investigações apontarem que um indivíduo foragido da […]
