Projeto que atualiza transporte por aplicativo chega à Câmara
Da Redação do CP Notícias A Prefeitura de Palmas encaminhou na última quinta-feira, 6, minuta de Projeto de Lei que atualiza a lei municipal 2.330/2017 que regulamenta o transporte de passageiro por aplicativo. O Projeto de Lei altera a idade máxima do veículo de sete para dez anos, retira a obrigatoriedade do emplacamento no município […]
MPTO requer mudanças na TO-387 para reduzir acidentes
Da Redação do CP Notícias O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra o Estado do Tocantins, na sexta-feira, 7, requerendo que sejam reiniciadas as obras da rodovia TO-387, devendo ser modificado o traçado do trecho conhecido como “apertado da hora” ou “curva da morte”, que se localiza no quilômetro 104, […]
Guedes se desculpa por ofender servidores públicos
Da Redação do CP Notícias O ministro da Economia Paulo Guedes, pediu desculpas aos servidores públicos brasileiros após declaração polêmica na sexta feira e afirmou, em entrevista à Reuters, que seu objetivo “jamais foi ofender as pessoas que cumprem seus deveres”. “Me expressei mal e peço desculpas não só aos meus queridos familiares e amigos mas […]
Lei de Responsabilidade Previdenciária prevê cobrança de alíquota de servidores
A Emenda Constitucional 103 (reforma da Previdência) permitiu que outras mudanças possam ser feitas nos regimes previdenciários de estados e municípios por meio da aprovação de leis complementares. É o caso do projeto da Lei de Responsabilidade Previdenciária. A proposta prevê, entre outros pontos, a cobrança de alíquota extra dos servidores (ativos e inativos), até alcançar o equilíbrio […]
Saiba quem tem direito a isenção na compra de veiculos?
Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de veículos automotores. O benefício também é válido para os responsáveis pelas pessoas que se encaixam nessa classificação. O desconto só é válido para a compra de veículos novos. Os tributos […]
Receita Federal abre hoje consulta a lote residual do IR
A Receita Federal abriu hoje, 10, às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133,467 milhões […]
Prefeitura divulga lista das famílias para sorteio de programa habitacional
Da Redação do CP Notícias A Prefeitura de Palmas divulgou na última sexta-feira, 7, por meio da Portaria Nº 04/2020, no Suplemento Diário Oficial referente ao dia 06 de fevereiro, a lista com o nome das famílias com cadastro ativo junto à Secretaria de Habitação (Sehab), e aptas ao sorteio do Programa Minha Casa, Minha […]
Polícia prende condenado a 15 anos por estupro em Guaraí
Da Redação do CP Notícias A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 7ª Central de Atendimento, deu cumprimento neste domingo, 9, em Guaraí, na região Centro-Norte do País a um mandado de prisão expedido em agosto de 2018 contra um homem condenado a mais de 15 anos pela prática de crime de estupro de […]
Aterro cede, ponte desaba e atinge rede elétrica na NS-03
Da Redação do CP Notícias A cabeceira de uma das pontes do córrego Sussuapara, localizada na Avenida NS-3, que liga o centro de Palmas a região norte de Palmas, cedeu nesse domingo, 9, formando uma cratera e várias rachaduras. Um poste da rede elétrica também foi atingido e pode cair a qualquer momento. Por causa […]
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio pode chegar a R$ 105 mi
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.232 da Mega-Sena sorteadas no último sábado, 8, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quarta-feira,12, está estimado em R$ 105 milhões. Os números sorteados foram 07 – 08 – 31 – 34 – 38 – 47. A quina […]
