Governo ajudou o País ao tirar Moro da Lava Jato, diz ministro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o presidente Jair Bolsonaro deu uma “contribuição importante” ao País ao oferecer o ministério da Justiça e da Segurança Pública ao então juiz federal Sérgio Moro e, assim, afastá-lo da Operação Lava Jato. Para o ministro, a saída de Moro de Curitiba ajudou a retornar a “normalidade” […]
Hulk faz novo desabafo após trocar esposa pela sobrinha
O jogador Hulk Paraíba decidiu fazer um novo desabafo, nessa segunda-feira, 13, sobre ter assumido um novo relacionamento com Camila, sobrinha de sua ex-mulher, Iran Ângelo. Em rede social, o atleta rebateu as críticas que tem recebido em seu perfil, especialmente pelo fato de ele ter três filhos frutos do casamento. Por isso, Hulk compartilhou alguns prints de conversas […]
CGE realiza capacitação voltada para a prestação de contas
Da Redação do CP Notícias As prestações de contas dos ordenadores de despesas de 2019 é tema do primeiro ciclo de capacitações da Controladoria-Geral do Estado (CGE) deste ano. As atividades iniciaram nesta segunda-feira, 13, no auditório do órgão, e continuam até o dia 17. O objetivo da capacitação é orientar os servidores dos […]
Polícia Civil prende homem que descumpriu medida protetiva
Da Redação do CP Notícias A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 50ª Delegacia de Polícia de Pedro Afonso, na região Centro-Norte do Estado, deu cumprimento a mandado de prisão preventiva a um homem de 25 anos pelo crime do artigo 24-A da Lei Maria da penha (descumprimento de medidas protetivas). De acordo com […]
SISEPE-TO ganha ação que garante férias e 13º a exonerados em 2008
Da Redação do CP Notícias Em ação protocolada pelo SISEPE-TO, Justiça reconhece o direito dos servidores que não receberam esses valores na época. O SISEPE-TO ganhou a Ação Cominatória de Cobrança que garante aos servidores comissionados, exonerados no dia 15 de agosto de 2008, o direito de receber o 13º Salário e as férias proporcionais […]
Usuários reclamam da gestão do PlanSaúde no Tocantins
Por Dermival Pereira Se falta hospitais, clínicas e até médicos especializados para atender pelo PlanSaúde, sobram reclamações dos servidores públicos do Estado que fielmente vem pagando suas mensalidades em folha todos os meses. Nas redes sociais, muitos falam em descaso do Governo com os usuários, já que o principal argumento para deixar de atender é […]
Cantor Victor Chaves é condenado à prisão por agredir a ex-mulher
Da Redação do CP Notícias O cantor Victor Chaves foi condenado à prisão em primeira instância por ter agredido a ex-mulher. A condenação veio pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo informações do G1, o cantor que fazia dupla com Leo recebeu uma pena de 18 dias de prisão em regime aberto. Ele […]
Petrobras reduz em 3% preços da gasolina e do diesel nas refinarias
Enquanto todos temiam uma elevação nos preços da gasolina e do diesel por conta da instabilidade do petróleo causada pelo conflito entre os Estados Unidos e Irã, a Petrobras anunciou nesta segunda-feira uma redução nas tarifas da gasolina e diesel em 3%. As novas tarifas começam a valer a partir de terça-feira em suas refinarias […]
Delegados acionam STF contra portaria que prevê participação da PRF em ações conjuntas
Da Redação do CP Notícias A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6296) contra portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas nas rodovias federais, nas estradas federais […]
Separação de fato há mais de um ano permite prescrição para pedido de partilha de bens
Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de um ano também é causa de dissolução da sociedade conjugal e, por isso, permite a fluência do prazo prescricional para o pedido de partilha de bens dos ex-cônjuges. Isso porque as hipóteses do artigo 1.571 do Código Civil de 2002 para o término […]
