MPE aciona justiça para obrigar Governo a recuperar TO-020 entre Palmas e Novo Acordo
Da Redação do Portal CP O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins e a Agência de Transportes e Obras do Estado (Ageto) requerendo que a administração pública seja obrigada a promover a recuperação da rodovia TO-020, no trecho entre Palmas e Novo Acordo. Pede-se que seja feita […]
TJ-TO anula sentença que absolveu Capitão da PM acusado de invadir delegacia da PC
Da Redação do Portal CP Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu, no último dia 16, o Recurso de Apelação impetrado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e anulou a sentença em 1º grau que absolveu o capitão da Polícia Militar Fernando Gomes Oliveira, em ação de improbidade […]
Supremo Tribunal Federal confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quarta-feira, 29, inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. Com a decisão, segundo Moraes, fica […]
Carlesse se filia ao Democratas nesta quinta-feira e assumirá a vice-presidência da sigla
Da Redação do Portal CP O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinará ficha de filiação ao Partido Democratas nesta quinta-feira, 30, em Brasília, durante a convenção nacional da Sigla. Com isso, Carlesse deixa o PHS pelo qual foi eleito deputado estadual, governador no mandato tampão e reeleito na eleição ordinária de outubro passado. […]
Servidores fazem protesto contra decisão que declarou prescrito reajuste por URV
Por Dermival Pereira Servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins realizam na tarde desta quarta-feira, 29, uma manifestação contra a decisão judicial que negou ao Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Tocantins (Sinsjusto) a reposição de 11,98% de perda pela conversão da unidade real de valor (URV) para os funcionários do Tribunal de […]
Justiça diz que reajuste por URV a servidores do TJ está prescrito e nega recurso
Da Redação do Portal CP O Juiz Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas proferiu nesta segunda-feira, 28, decisão na qual nega ao Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Tocantins (Sinsjusto) a reposição de 11,98% de perda pela conversão da unidade real de valor (URV) para […]
Papa Francisco envia carta ao ex-presidente Lula: “não desanime e confie em Deus”
O papa Francisco enviou no início de maio uma carta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena de oito anos e 10 meses de prisão em Curitiba após condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As informações foram publicadas somente nesta quarta-feira, 29, pelo Portal de Notícias Terra. Segundo a publicação, […]
Asfeto comunica falecimento de seu José Cassio de Oliveira aos 88 anos
Da Redação do Portal CP Faleceu nesta terça-feira, 28, o senhor José Cassia de Oliveira de 88 anos, pai do diretor financeiro e administrativo da Asfeto, Caio França de Oliveira. O corpo está sendo velado e sepultado na cidade de Jataí, Estado de Goiás. A Asfeto enlutada roga a Deus para que proporcione conforto ao […]
Adapec entrega mil cadeiras para melhorias da sua estrutura nos 139 municípios
Da Redação do Portal CP O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) inicia a entrega de mil cadeiras novas nesta quarta-feira, 29. Os bens foram adquiridos com recursos próprios no valor de R$ 391 mil e atenderão a demanda das unidades do órgão, presentes nos 139 municípios do Estado e […]
Senado aprova MP da reforma administrativa; texto segue para sanção
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 28, a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações em comparação com o texto aprovado na Câmara. O texto-base foi aprovado com 70 votos a favor, 4 votos contrários e uma abstenção. Com isso, o governo federal conseguiu aprovar, quase em sua totalidade, as […]
