Em Brasília, governadores de 25 estados prometem apoiar a Reforma da Previdência

A aprovação da Reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira, 8, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como condição essencial para que um novo modelo de pacto federativo saia do papel. A pauta, prioritária para governadores, que esperam a partir de uma descentralização de recursos da União reequilibrar as contas de seus estados, foi debatida […]

CNM comemora mudanças nas normas do Consórcio Público publicada no DOU

Duas publicações do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6 de maio, trazem mudanças relacionadas aos Consórcios Públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora as publicações, que integravam a pauta prioritária do movimento municipalista. A primeira medida que limita as exigências legais de regularidade por ocasião da celebração de convênios com a União, […]

Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta a lote da malha fina do IR

A Receita Federal abre nesta quarta-feira, 8, consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes […]

Justiça decide que mãe de recém-nascido, presa em Talismã, cumprirá pena em casa

Da Redação do Portal CP A mãe de um recém-nascido que estava encarcerada na Cadeia Pública de Talismã, ganhou o direito de progressão de regime. A assistência jurídica dela foi feita pela comarca da Defensoria em Alvorada, representada pelo defensor público Leandro Gundim, que obteve decisão favorável em pedido de prisão domiciliar. A decisão judicial […]

Por fraudes em obras, Justiça manda bloquear R$ 161 mi de três ex-governadores

Da Redação do Portal CP A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), feito por meio da Força-Tarefa de Tutela do Patrimônio Público, e determinou no último dia 2, em decisão liminar o bloqueio de R$ 161.409.785,79 de bens móveis e imóveis de empresas e ex-agentes públicos por irregularidades na contratação, execução e […]

Produção de veículos cresce 0,5% em abril, mostra balanço da Anfavea

A produção de veículos em abril praticamente repetiu os resultados do mesmo mês de 2018, com a fabricação de 267,5 mil unidades. Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira, 7, pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o número representa uma elevação de 0,5% em comparação a abril de 2018. Nos primeiros quatro meses […]

Comissão especial faz sua primeira reunião ordinária sobre a Reforma da Previdência

A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) faz sua primeira reunião ordinária na tarde desta terça-feira, 7. O colegiado deverá apreciar o plano de trabalho elaborado pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e pelo relator, deputado […]

Carlesse abre a Agrotins 2019 e destaca importância do evento para Estado

Da Redação do Portal CP Com o tema “Agronegócio de Atitude Sustentável”, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), abriu oficialmente na manhã desta terça-feira, 7, a 19ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2019), realizada anualmente do Centro Agrotecnológico de Palmas. O evento se estende até o sábado, 11, com previsão de público […]

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