Covid-19: STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas
Por Felipe Pontes – Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, em julgamento encerrado ontem (23), que a União elabore no prazo de 30 dias um plano nacional de enfrentamento da pandemia de covid-19 voltado especialmente para a população quilombola. Na mesma ação, os ministros decidiram, por 9 votos a […]
CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar filho
Por Felipe Pontes – Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (23), por 8 votos a 5, impor a punição de aposentadoria compulsória à desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), sob a acusação de que ela se valeu do cargo para soltar […]
PF e CGU combatem irregularidades em fundo de saúde no Tocantins
Por Karine Melo – Agência Brasil Desvios de recursos do Fundo de Saúde de Araguaína (TO) são o alvo da Operação Sempiternus e da Controladoria-Geral da União (CGU) nesta quarta-feira (24). As irregularidades ocorriam a partir da subcontratação de empresas ligadas aos dirigentes de uma organização social (OS), as quais não prestavam os serviços contratados ou […]
Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas
Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto será enviado ao Senado. A MP determina que a aplicação de doses […]
Bolsonaro entrega MP para privatização da Eletrobras
Por Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia. Acompanhado de ministros e auxiliares, Bolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto ao Congresso, onde se encontrou com o presidente do […]
PEC cria cláusula de calamidade para pagar auxílio em 2021
Por Marcelo Brandão – Agência Brasil O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas de ajuste fiscal. Algo semelhante foi feito em 2020, com o Orçamento de Guerra, para auxiliar pessoas físicas […]
Ministério da Justiça pede esclarecimentos sobre apps de desconto em combustível
Da Agência Brasil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais distribuidoras de combustíveis do país para que apresentem esclarecimentos sobre a utilização de aplicativos de concessão de descontos e outros benefícios aos consumidores. As empresas terão ainda que responder sobre o uso dos dados dos consumidores capturados pelos […]
Caixa amplia para R$ 12 bilhões a oferta de crédito agrícola
Por Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil A Caixa Econômica Federal ampliou para R$ 12 bilhões o volume de crédito do Custeio Agro Antecipado disponível para o primeiro semestre. Desse montante, que começou a ser emprestado em dezembro do ano passado, cerca de R$ 8 bilhões já foram contratados, informou nesta segunda-feira (22) o presidente do […]
Conselho de Ética abre processos contra Daniel Silveira e Flordelis
Por Luciano Nascimento – Agência Brasil O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nessa terça-feira (23) processo disciplinar contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Os procedimentos podem levar os parlamentares a perder o mandato. Após a instauração dos processos, o presidente do […]
Estados e municípios podem comprar vacinas
Por André Richter – Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira, 23, que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida foi autorizada apenas em caso […]
