Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas
Por Agência Brasil O governo federal editou uma medida provisória que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas. Segundo Palácio do Planalto, o objetivo é simplificar e agilizar os processos de análise e liberação de créditos a […]
MP recebe mil denúncias de fura-fila na vacinação contra covid-19
Por André Richter – Agência Brasil A Ouvidoria Nacional do Ministério Público informou que recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra covid-19 em todo o país. Há duas semanas, o órgão passou a receber denúncias sobre pessoas que foram imunizadas e não estavam na categoria de prioritários do programa de vacinação. Segundo […]
Eike Batista é condenado a 11 anos de prisão por crimes contra mercado
Por Vitor Abdala – Agência Brasil O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais. A juíza Rosália Monteiro Figueira condenou-o ainda a pagar uma multa de R$ 871 milhões pelos […]
Lira e Pacheco pedem extensão do auxílio emergencial
Por Wellton Máximo – Agência Brasil O auxílio emergencial deveria ser pago de março a junho, disseram nessa sexta-feira (12) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Eles almoçaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para […]
PGFN reabre parcelamentos especiais relacionados à pandemia
Por Wellton Máximo – Agência Brasil Pessoas físicas e empresas que deixaram de pagar tributos federais por causa da pandemia de covid-19 poderão parcelar a dívida, a partir de 1º de março, com desconto na multa e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou portaria no Diário Oficial da União que recria as transações excepcionais. A medida […]
Procon Tocantins alerta sobre conta bancária sem cobrança
Da Redação Todo consumidor tem direito a ter uma conta bancária sem a cobrança de serviços. Esta é uma informação que muitas pessoas desconhecem, por isso o Procon Tocantins explica que a instituição financeira é obrigada a oferecer um pacote gratuito de serviços, de acordo com a Resolução nº 3.919/2010, estabelecida pelo Banco Central do Brasil. […]
Expediente na Prefeitura de Palmas será normal dias 15 e 16
Da Redação Com o cancelamento do Palmas Capital da Fé e demais festividades de Carnaval, públicas ou privadas, conforme especificado no Decreto Municipal, 1.985/2021, de 29 de janeiro de 2021, em razão da pandemia do novo coronavírus, não será ponto facultativo nos dias 15 e 16. Desta forma, o expediente nas repartições públicas do Município […]
Fundação Cultural apresenta obras de materiais reutilizados
Da Redação “Na natureza, nada se cria, nada se perde. Tudo se transforma”. A afirmação de Antoine Lavoisier sobre reações químicas também serve como analogia para os resíduos do consumo social que se transformaram em arte nas mãos de artistas locais expostas, no Salão de Exposição da Fundação Cultural de Palmas. A exposição Acervo proporciona […]
SISEPE-TO cobra da Secad restituição de valores cobrados de usuários do Plansaúde
Da Redação A empresa credenciada, que prestava serviços odontológicos aos usuários do Plansaúde, deixou de atender desde o segundo semestre de 2020 e, mesmo após diversas cobranças, a Secretaria Estadual de Administração (Secad) não garantiu a regularização do serviço. E os usuários seguem até o momento pagando normalmente o plano de saúde, apesar do atendimento […]
PRF inicia Operação Carnaval 2021 nas rodovias federais
Por Luciano Nascimento – Agência Brasil – Brasília A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (12) à 0h a Operação Carnaval 2021, que seguirá até a meia-noite da quarta-feira de cinzas (17) nas rodovias federais do país. A atividade tem como objetivo conscientizar os motoristas para que dirijam com atenção e não cometam infrações e, consequentemente, […]
