O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a realização de uma auditoria na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Lava Jato. As informações são do G1, o Portal de Noticias da Globo.
O ministro também determinou a correição dos gabinetes dos desembargadores integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão é da manhã desta terça-feira (30).
Entre os gabinetes a serem auditados está o do desembargador Marcelo Malucelli, que se afastou dos processos da Lava Jato em segunda instância após se declarar suspeito. O filho dele, o advogado João Malucelli, é sócio do senador Sergio Moro (União-PR) e da deputada federal Rosângela Moro (União-SP).
Na última sexta (26), o juiz afastado da 13ª Vara, Eduardo Appio, pediu ao CNJ a auditoria da jurisdição. Ele foi afastado cautelarmente do cargo pelo TRF-4 em 22 de maio, após uma denúncia de Marcelo Malucelli. Relembre abaixo.
À frente da jurisdição em Curitiba está a juíza substituta Gabriela Hardt, que assumiu o cargo antes do afastamento por conta das férias do juiz Appio.
A auditoria
Salomão determinou que sejam disponibilizadas salas para a audiência de pessoas indicados pelos magistrados. As pessoas a serem ouvidas, de acordo com o corregedor, não deverão se comunicar, sendo autorizado o recolhimento de celulares.
A ordem é que as oitivas sejam presenciais, porém, frente à impossibilidade, poderão ser realizadas de maneira remota, segundo o ministro.
Na auditoria, chamada de “correição extraordinária”, também serão solicitados documentos, sigilosos ou não, da vara da Lava Jato e da 8ª Turma do TRF-4.
As auditorias serão realizadas, de acordo com a decisão, de quarta-feira (31) até sexta (2).
Do TRF-4, também devem ser auditados, conforme a determinação, os gabinetes de outros desembargadores da 8ª Turma, formada, além de Malucelli, pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente da turma, e pela desembargadora Loraci Flores de Lima.
Auditoria motivada por ‘reclamações disciplinares’
De acordo com o ministro Salomão, a decisão de correição nos órgãos foi tomada, entre outros motivos, frente a existência de “diversas reclamações disciplinares em face dos juízes e desembargadores” da 13ª Vara, em Curitiba e do TRF-4.
No caso de Malucelli, pesam contra ele no CNJ, desde abril, pelo menos três pedidos de abertura de processos administrativos, conforme apurou o g1.
