Da Redação do CP Notícias
O governador Mauro Carlesse (DEM) ignorou, até o momento, a solicitação de reunião feita pelos sindicatos e associações dos militares, que representam os servidores públicos, para debater a implementação da Data-base deste ano. Conforme as entidades, nenhuma das pastas – Casa Civil, Fazenda e Planejamento, Administração e o próprio governador – respondeu o ofício protocolado na segunda-feira, 10, por 14 entidades. No documento, os representantes dos servidores públicos solicitaram reunião com o Governo, em prazo de 24 horas para ser agendada ainda esta semana.
A urgência em debater o assunto, conforme as entidades, é que com a aproximação do fechamento da folha de pagamento sem a data-base implementada gerará prejuízo de dois meses para a categoria, além de aumento do passivo ao governo, dificultando ainda mais o pagamento.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (SISEPE-TO), Cleiton Pinheiro, relatou que o objetivo em solicitar a reunião era chegar, o quanto antes, a um acordo com o Governo sobre o pagamento do direito dos servidores. “Estive pessoalmente com o governador Mauro Carlesse e dentro da nossa conversa tratamos do pagamento da data-base, onde ele informou que receberia os estudos da situação financeira e fiscal do governo na sexta-feira, 7 de junho, e na segunda-feira, 10, agendaria a reunião geral com os representantes dos servidores públicos, a ser realizada ainda esta semana”, destaca Pinheiro.
“Como a folha está prestes a fechar e até agora não foi implementada a data-base, se o governador Carlesse não fechar esta semana a implementação, vai para dois meses sem o pagamento, o que aumentará o passivo. A nosso entender, o Governo tem como pagar sim, pois o valor total não chega nem a R$ 12 milhões. Então o objetivo principal era organizar uma agenda entre as entidades para discutir a proposta da gestão”, afirmou Pinheiro.
Sem respostas do Governo, Pinheiro promete adotar outras medidas. “Se o Governo não responder, vamos buscar os meios necessários para garantir esse pagamento, nosso jurídico já está analisando e trabalhando nisso, não podemos deixar isso se alongar sem que os servidores tenham uma resposta que garanta de fato os seus direitos”, afirmou.
O presidente do Sintras, Manoel Pereira de Miranda, teceu críticas a gestão por não ter respondido o ofício até o momento. “O governador está desrespeitando os servidores ao não responder e nem pagar a data-base. Eu espero que ele pague, pois somente assim, demonstrará que não usou os servidores como manobra para ganhar as eleições no ano passado quando ele parcelou a data-base de 2017 e 2018 em três vezes e cumpriu. Então a diretoria do Sintras espera que ele prove isso e pague o que é de direito dos servidores”, criticou.
Entenda
A Data-base 2019 tem um índice de correção de 5,0747% (INPC/IBGE), com previsão legal de concessão em maio, além de estar garantida nas constituições Federal e do Tocantins.
Em 2018, ainda em maio, mais precisamente no dia 18, o governador Carlesse acordava com os representantes dos servidores o pagamento das datas-bases de 2017 e 2018, publicando duas Medidas Provisórias naquele mesmo dia. Já este ano, diante da inércia de Carlesse, os líderes sindicais protocolaram nesta segunda-feira, 10, um ofício cobrando que o chefe do Executivo agende uma reunião em até 24 horas, para ser realizada ainda esta semana.
O ofício protocolado foi assinado por 14 entidades, sendo endereçado ao governador Carlesse, com cópia ao secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal, ao secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, e ao secretário estadual da Administração, Edson Cabral de Oliveira.
Outro lado
O Portal CP Notícias enviou pedido de respostas do governo ainda na manhã desta quarta-feira, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta. O espaço continua aberto. Confira os questionamentos feitos ao governo pelo portal sobre o ofício dos sindicatos.
Demanda do Portal CP
Sobre o ofício protocolado por 14 entidades, na segunda-feira, 10, no qual pedem do Governo, uma reunião com membros do Executivo para tratar sobre a implementação da Data-base , em prazo de 24 horas. O doumento foi protocolado com cópia ao secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal, ao secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, e ao secretário estadual da Administração, Edson Cabral de Oliveira. Diante disso, o Portal CP requer informações sobre:
- Se alguma das pastas citadas já responderam essas entidades?
- Se responderam, quando a resposta foi dada e o que o Governo propôs aos sindicatos sobre o assunto?
- Se não, quando essa resposta será dada ou o governo não irá responder?
O Governador ta doidim pros sindicatos judicializem a causa pra q ele tenha a desculpa de aguardar decisão da justiça, que todos nós sabemos a velocidade que é.
Pelo que podemos ver, data base, progressões, estão sendo empurrados pela barriga, gerando uma dívida de responsabilidade do governo para seus servidores. Lembrando que os políticos têm seus mandatos limitados e os servidores são efetivos, os verdadeiros servidores do Estado. O governador vai empurrar todas as dívidas para seu sucessor. Dinheiro para novos contratos tem.
Esse C.B. se ficar será somente este mandato. Talvez ainda se eleja vereador em gurupi
O estado ta cheio de cabides de emprego
Greve Geral Já