Por Dermival Pereira
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (Podemos) determinou, via decreto, o uso obrigatório de máscaras em todos os locais públicos da cidade, inclusive no comércio. A medida entra em vigor a partir desta sexta-feira, 17. A decisão já havia sido anunciada pelo gestor, na semana passada, por meio de uma rede social e foi tomada para combater o avanço da covid-19, no município.
Araguaína é a primeira cidade brasileira a obrigar moradores a usarem máscaras respiratórias em locais públicos. A regra e foi regulamentada pelo Decreto Municipal nº 217/20, que está publicado no Diário Oficial do dia 6. Somente não são considerados ambientes públicos ou de livre acesso as residências e locais públicos e privados onde somente uma pessoa utilize ou trabalhe.
Consciência de todos
A máscara pode caseira, ser feita de qualquer material, como retalhos de tecido. A Prefeitura espera a conscientização dos araguainenses no combate à covid-19. Caso descumpra, a multa para quem for flagrado sem o item é de R$ 50, sendo R$ 100 por reincidência e no terceiro flagrante a pessoa responderá por crime contra ordem e saúde pública. A receita oriunda de eventuais multas será destinada à aquisição de equipamentos e insumos para o combate à pandemia.
A fiscalização será feita conjuntamente pela Vigilância Epidemiológica, Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Posturas, Fiscalização Sanitária, Fiscalização Fazendária e Agência de Segurança, Transporte e Trânsito, com apoio das Polícias Militar, Civil e Ambiental e Corpo de Bombeiros. As denúncias devem ser feitas peles telefones 190; 9.9949-5394; 3411-5640 e 3411-5639 em horário comercial; por mensagem via Whatsapp 9.9972-6133; ou e-mail demupe@araguaina.to.gov.br.
