As eleições municipais ocorrerão no domingo, 6 de outubro, e no Tocantins, espera-se que 1.171.342 eleitores votem em 139 municípios. Para assegurar a ordem e segurança durante o pleito, juízes de 24 zonas eleitorais emitiram portarias que proíbem a venda de bebidas alcoólicas durante o período de votação nas eleições de 2024 em 96 municípios. A medida, conhecida como “lei seca”, também proíbe o consumo de bebidas em locais públicos.
Em Palmas, a 29ª zona eleitoral decretou lei seca das 22 horas no sábado, 5, até as 17 horas, de domingo, 6. Se tiver segundo turno, o mesmo valerá para as 22 horas do dia 26 de outubro até as 17 horas do dia 27 de outubro. A portaria 693 foi publicada o dia 9 de setembro.
Até sexta-feira, e de outubro, a única exceção é a 11ª zona eleitoral de Itaguatins, que abrange os municípios de Axixá do Tocantins, Itaguatins, Maurilândia do Tocantins, São Miguel do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesses locais não haverá portaria determinando a aplicação da lei seca.
Veja abaixo as zonas eleitorais onde a lei seca foi decretada e aquelas onde ela não será aplicada durante as eleições:
1ª Araguaína – das 22h de sábado até as 20h de domingo
3ª Porto Nacional (Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Monte do Carmo, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
5ª Miracema (Miracema do Tocantins, Lajeado e Tocantínia) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
6ª Guaraí (Guaraí, Tabocão, Tupiratins) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
7ª Paraíso do Tocantins (Abreulândia, Divinópolis do Tocantins, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Paraíso do Tocantins e Pugmil) – das 22h de sábado até as 17h de domingo
9ª Tocantinópolis (Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Angico, Luzinópolis, Nazaré e Santa Terezinha) – das 22h de sábado até as 17h de domingo
11ª Itaguatins – Não vai ter lei seca
13ª Cristalândia (Chapada de Areia, Cristalândia, Fátima, Lagoa Da Confusão, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Pium) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
14ª Alvorada (Alvorada, Araguaçu, Figueirópolis, Sandolândia e Talismã) – das 22h de sábado até as 18h de domingo
15ª Formoso do Araguaia (Formoso e Dueré) – das 22h de sábado às 17h de domingo
16ª Colméia (Colmeia, Couto de Magalhães, Goianorte, Itaporã do Tocantins e Pequizeiro) – das 18h de sábado às 18h de domingo
18ª Paranã (Palmeirópolis, Paranã, São Salvador do Tocantins) – das 20h de sábado até as 18h de domingo
19ª Natividade (Almas, Chapada da Natividade, Natividade e Santa Rosa do Tocantins) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
20ª Peixe (Peixe, Jaú do Tocantins, São Valério e Sucupira) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
22ª Arraias (Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
23ª Pedro Afonso (Pedro Afonso, Bom Jesus, Rio Sono e Tupirama) – das 20h de sábado até as 18h de domingo
25ª Dianópolis (Dianópolis, Novo Jardim, Porto Alegre Do Tocantins, Rio Da Conceição, Taipas Do Tocantins) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
27ª Wanderlândia (Wanderlândia, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Piraquê e Riachinho) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
28ª Miranorte (Araguacema, Barrolândia, Caseara, Dois Irmãos do Tocantins, Miranorte e Rio dos Bois) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
29ª Palmas – das 22h de sábado até as 17h de domingo
31ª Arapoema (Arapoema, Bandeirantes do Tocantins, Nova Olinda e Pau D’arco) – das 18h de sábado até as 18h de domingo
32ª Goiatins (Barra do Ouro, Campos Lindos e Goiatins) – das 22h de sábado até as 20h de domingo
34ª Araguaína (Araguaína, Aragominas, Carmolândia, Santa Fé e Muricilândia) – das 22h de sábado até as 20h de domingo
35ª Novo Acordo (Novo Acordo, Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins) – das 18h de sábado até as 19h de domingo
