A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), durante esta semana, está realizando atendimentos e uma busca ativa de pessoas em situação de rua. Por meio do projeto “Defensoria na Rua”, a mobilização iniciou nesta segunda, 19, em Palmas, e nesta terça-feira, 20, está em Porto Nacional. Ação está sendo realizada em consonância com a campanha nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), cujo tema é: “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”.
De acordo com o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensor público Euler Nunes, as atividades, que também serão realizadas em Araguaína, Dianópolis e Gurupi, têm como objetivo levar, às assistidas e assistidos em situação de rua, informações necessárias sobre os seus direitos, procedimentos judiciais e ações que possam ajudá-los em suas demandas individuais e coletivas.
“Esse é o papel da Defensoria Pública, possibilitar que essas pessoas, muitas vezes invisibilizadas e desassistidas pelo poder público, também tenham acesso aos serviços públicos que garantam sua cidadania e dignidade humana”, pontuou.
Atendimentos
Em Porto Nacional são parceiros as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social e a Maçonaria da Colméia de Porto Nacional. Entre os serviços prestados estão imunização, testagem de HIV, sífilis, hepatites B e C; atendimento pela equipe do Centro de Atenção Psicossocial; atualização documental, entrega de absorventes e cadastro habitacional.
Já na ação desta segunda-feira, na região sul de Palmas, foi atendido um grupo com mais de 10 pessoas, entre homens e mulheres, com atendimento jurídico em diversas áreas por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas; Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa); Núcleo de Mediação e Conciliação (Numecon) de Palmas; Fazenda Pública, além de atendimento psicológico e de assistência social por meio da Equipe Multidisciplinar da DPE-TO.
A atividade foi realizada em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto), Defensoria Pública da União (DPU) e a Prefeituras de Palmas, por meio do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas) e do projeto Consultório na Rua;
Na oportunidade, foram entregues kits de higiene, doados pela Adpeto, contendo toalha, sabonete, desodorante, escova e creme dental. O kit feminino incluiu também absorventes.
A presidente da Adpeto, defensora pública Karla Letícia de Araujo Nogueira, destacou a importância da ação para que os serviços da DPE-TO cheguem às pessoas mais vulneráveis. “Quando os defensores deixam seus gabinetes e colocam o pé na estrada, indo atrás dos assistidos mais vulneráveis, reforçam a importância do papel da instituição na promoção dos direitos humanos. Conhecendo melhor essa realidade, em Palmas e em outros municípios também, temos a oportunidade de aperfeiçoar nossos serviços, tornando-os mais humanos, efetivos e levando um pouco mais de dignidade ao dia a dia dessas pessoas”, disse Karla Letícia.
Na ocasião também foram realizadas aferição de pressão arterial, vacinação e agendamento de consultas pela equipe do projeto Consultório na Rua, da Prefeitura de Palmas.
Fórum Estadual
As atividades da semana voltada à população de rua serão encerradas na próxima sexta-feira, 23, com a realização do 1º Fórum Estadual de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua do Tocantins. O evento será realizado no auditório do Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos e terá como objetivo debater, refletir e formular propostas para aprimorar as políticas públicas voltadas à defesa e garantia dos direitos dessa população.
O Fórum é uma realização da Rede Interinstitucional e Interdisciplinar de Proteção e Defesa das Pessoas em Situação de Rua, da qual a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é membro, e da Incubadora Social da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Texto: Assessoria DPE-TO
