O que para alguns é direito garantido desde os primeiros dias de nascimento, para outros são anos de espera. No caso de Tejuhare Inã, para ser mais exato, foram 50 anos para garantir que ele existe e agora pode exercer sua cidadania. Direito que só foi possível hoje, 17, durante atendimento do projeto “Defensorias do Araguaia”, na Escola Estadual Indígena Kumanãna, Aldeia Fontoura, próxima ao município de Lagoa da Confusão. O projeto uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em conjunto com as Defensorias Públicas de Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-TO).
“Estou muito feliz porque há muito tempo procuro tratamento de saúde e nunca consegui atendimento porque não tinha certidão de nascimento, uma identidade; daí só me trato com folhas e cascas daqui da Ilha mesmo. Agora vão poder cuidar da minha saúde melhor. Muito obrigado por terem vindo aqui”, comemorou o indígena, que não fala a Língua Portuguesa e contou com o apoio, como intérprete, do pastor João Werreria Karajá.
Cacique tradicional da Aldeia Fontoura, Isaque Waxió Karajá celebrou a realização da ação enfatizando o quão difícil seria para os moradores locais terem acesso a tantos atendimentos essenciais se eles não tivessem sido trazidos até a comunidade.
“Antes de tudo, eu preciso agradecer a Defensoria do Tocantins por ter trazido aqui tantas instituições, tantos serviços. Esta ação é muito importante porque temos muita dificuldade de ter acesso a isto, ficamos muito distantes das cidades e ter todos estes atendimentos aqui, na nossa casa, facilita muito a nossa vida. Isto traz decência para nós. Estamos todos muito satisfeitos e gratos”, agradeceu o Cacique Karajá.
Enfrentando distâncias
Esta iniciativa inédita entre as Defensorias Públicas totalizará quase dois mil quilômetros, passando por rodovias, estradas de terra e rios, tudo para garantir o acesso a atendimentos jurídicos e a diversos outros serviços essenciais, todos gratuitos, aos povos Karajá de quatro aldeias que vivem em regiões do Alto Araguaia [Rio Araguaia] em territórios tocantinense, mato-grossense e goiano.
Segundo a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da DPE-TO, defensora pública Letícia Amorim, objetivo é tornar o projeto duradouro, possibilitando, assim, retornos frequentes para a entrega de resultados e coleta de novas demandas.
“Nós viemos aqui para promover cidadania plena e efetiva. Os atendimentos são apenas o início do processo; o que mais importa é a resolutividade. Por isto, como o acesso aqui é muito difícil, queremos voltar em outras ocasiões para oferecer todos estes serviços novamente e, preferencialmente, muitos outros, ampliando a rede, tudo para que seja ao menos minimizada esta vulnerabilidade social, econômica e histórica à qual o povo Iny Karajá é visivelmente submetida”, enfatizou a Defensora Pública.
Também integrou a equipe de atendimento da DPE-TO a defensora pública Luisa Lemos Ferreira.
União de esforços
Defensor público do Estado de Matos Grosso, Clodoaldo Gonçalves de Queiroz reforçou a importância de tornar o “Defensorias do Araguaia” uma ação permanente, porque além do número de pessoas que integram as comunidades indígenas do Alto Araguaia, nos três estados, ser muito grande, as demandas locais são cíclicas, o que impede que garantia efetiva de direitos a todas elas seja feita em atuações isoladas e muito menos por meio de atuações individuais.
“Acredito que, para efetivar os acessos às comunidades tradicionais, não pode existir questões de divisas territoriais ou políticas; precisa haver esta união de esforços; as ações precisam ser coletivas, unificadas”, afirmou Clodoaldo Queiroz.
Transpondo barreiras
Para o defensor público do Estado de Goias Tairo Batista Esperança, a atuação unificada de três Defensorias Públicas e diversas entidades parceiras, transcende as barreiras federativas e burocráticas que muitas vezes impedem que direitos sejam concretizados na prática.
“Em união, conseguimos garantir direitos a mais pessoas indígenas que estão no curso do Rio Araguaia transpondo barreiras federativas, burocráticas e outras, como a da distância, uma das principais da Aldeia do Fontoura, ou que envolvem vulnerabilidades que enxergamos em nível social, de opressão e de preconceito”, destacou Tairo Esperança.
Entidades parceiras
Ao todo, atuaram no primeiro dia de atividades do “Defensorias do Araguaia” cerca de 120 profissionais, tanto das Defensorias do Tocantins, do Mato-Grosso e do Goiás quanto de entidades parceiras, sendo elas: a Defensoria Pública da União (DPU); a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai); o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); o Ministério Público do Tocantins (MPTO); a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju-TO); a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO); a Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher-TO); o Instituto de Identificação do Tocantins; a Universidade Federal do Tocantins (UFT); a Polícia Civil do Tocantins (PC-TO); e a Agência Humanitária da Igreja Adventista do Sétimo Dia (Adra).
Cronograma
Depois da Aldeia Fontoura, o mutirão de atendimentos vai para Luciara, município mato-grossense, onde, nesta quarta-feira próxima, 19, a população Karajá da Aldeia São Domingos receberá as equipes das Defensorias Públicas e das instituições parceiras.
Por fim, a caravana defensorial seguirá para o estado do Goiás, onde, na sexta-feira, 21, disponibilizará os atendimentos e serviços aos povos das Aldeias Bdeduré e Buridina, na cidade de Aruanã.
Sugestão de legenda: Projeto está atendendo aldeias do Alto Araguaia. Foto: Rafael Batista/Comunicação DPE-TO
Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)
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Texto: Marcus Mesquita/Comunicação DPE-TO
