Por Dermival Pereira
A Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo do Estado no ano de 2019 foram aprovados, em dois turnos de votação, no início da noite desta quinta-feira, 28, pelos deputados estaduais.
O Orçamento do Tocantins para este ano é estimado em R$ 10,2 bilhões, uma redução de mais de R$ 400 milhões, se comparado ao orçamento de 2018 que foi de R$ 10,7 bilhões. A matéria recebeu 24 emendas impositivas de todos os parlamentares.
Na mesma sessão, foram aprovados os projetos de lei que institui o programa de aposentadoria incentivada destinada aos membros e aos integrantes do quadro de servidores efetivos do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) e o que suspende os reajustes e progressões dos servidores do Executivo estadual, também conhecido como a MP do congelamento.
