Deputados aprovam requerimento que requer gestão compartilhada do PlanSaúde

Por Dermival Pereira

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira, 18, requerimento de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), que requer a criação de uma gestão compartilhada do PlanSaúde dos servidores públicos do Tocantins. O objetivo, segundo a parlamentar, é sanar os diversos problemas que o plano enfrenta. No documento, Vanda argumenta que, por diversas vezes, os servidores pagam religiosamente seus planos e, vez ou outra, sofrem com a falta de atendimento.

O requerimento tem como base o modelo já implantado em outros estados como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul onde as associações representantes dos servidores administram o plano de saúde através de um órgão colegiado criado especificamente para este fim. O Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (SISEPE-TO), também já havia se posicionado pela mudança na administração do PlanSaúde dos servidores.

O presidente do SISEPE, Cleiton Pinheiro disse que o pleito da deputada é visto com bons olhos pelos servidores do Estado. “Essa demanda é um pleito antigo do SISEPE e dos demais sindicatos para que o PlanSaúde tenha maior autonomia e o FunSaúde possa gerir seus recursos  e ter mais independência,  que desconte o valor dos servidores, mas que o Governo possa fazer os repasses ao fundo já no mês subsequente para que ele possa repassar os valores aos prestadores de serviços e evitar a suspensão do atendimento”, ressaltou Pinheiro.

Segundo o presidente, “se o PlanSaúde tiver uma gestão compartilhada e essa gestão tiver a participação dos sindicatos e dos servidores, nós teremos mais autonomia para cobrar do Governo o repasse regular e pagar os prestadores de serviços, garantindo a eficiência e regularidade do atendimento. Este pleito é visto por nós com bons olhos, quero inclusive, parabenizar a deputada Vanda Monteiro pela iniciativa e os demais pares por acompanharem na aprovação dessa demanda. Agora, esperamos que o governador atenda esse requerimento que é um anseio do servidor público e que ele crie essa gestão compartilhada com a participação do servidor efetivo, para que possamos ter uma reestruturação efetiva do PlanSaúde”, destacou Pinheiro.   

Novo modelo

Caso a mudança prevista no requerimento seja acatada pelo Executivo, a gestão do PlanSaúde será feita por um órgão colegiado, tendo um presidente, dois representantes indicados pelo Governo do Estado, um representante dos servidores ativos beneficiários do PlanSaúde, um representante dos militares e um representante das entidades representativas dos servidores.

Já o Conselho Fiscal será formado por seis membros titulares e quatro suplentes, sendo dois titulares e um suplente indicado pelo governador do Estado, um titular e um suplente pela Secretaria de Estado da Administração e três titulares e dois suplentes indicados pelos servidores estaduais beneficiários do PlanSaúde.