O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) comunicou nesta terça-feira, 3, o falecimento do desembargador aposentado José de Moura Filho, aos 78 anos, em São Paulo (SP), onde estava internado há alguns meses. A causa da morte não foi divulgada. Com ingresso na magistratura em 1981 ainda por Goiás, iniciou a carreira pela Comarca de Sanclerlândia, passou pela de Miracema, e foi o primeiro desembargador a ser empossado em Palmas. A atuação também conta com passagens pela presidência do Tribunal de Justiça (1999 a 2001) e do Tribunal Regional Eleitoral (1993 a 1994, e 2009 a 2011), bem como pela Corregedoria do Judiciário.
Natural de Pedro Afonso, José de Moura Filho iniciou sua trajetória no serviço público em 1966, como Escrivão do Crime, antes de se formar em Direito pela Faculdade Católica de Goiás. Em 1981, foi aprovado em concurso para a magistratura no estado de Goiás, onde começou a atuar na Comarca de Sanclerlândia.
Com a criação do Estado do Tocantins, Moura Filho assumiu a Comarca de Miracema e, em 1990, tornou-se o primeiro desembargador a ser empossado em Palmas. Durante sua carreira, ocupou cargos importantes, como a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Em 2000, exerceu interinamente o cargo de governador do Tocantins.
Ao longo de sua carreira, José de Moura Filho foi reconhecido por seu compromisso com a justiça e por sua atuação em importantes comissões do TJTO. Em reconhecimento aos serviços prestados ao estado, foi agraciado com o Título de Cidadão Palmense.
Aposentado da magistratura desde 2021, Moura Filho deixa um legado significativo no Judiciário tocantinense, sendo lembrado por sua dedicação e integridade. Ele era casado com Maria Edite de Souza Moura e tinha quatro filhos, aos quais o Poder Judiciário do Tocantins expressa suas condolências, desejando conforto neste momento de pesar.
