O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de seis integrantes de uma organização criminosa por tentativa de homicídio qualificado e de um sétimo réu por participação em organização criminosa. O julgamento, realizado no Tribunal do Júri da comarca de Paraíso do Tocantins, teve início na sexta-feira, 27, e foi concluído na madrugada de sábado, 28, resultando em penas que variam de 18 a 27 anos de reclusão. Cabe recurso da decisão.
Conforme a denúncia do MPTO, os réus planejaram e executaram uma emboscada contra Ademuque dos Santos Gama, em 17 de setembro de 2022, em Paraíso do Tocantins. A vítima, que sobreviveu ao ataque, foi atraída para uma residência e atacada pelo grupo. O crime teria sido motivado por disputas entre facções criminosas.
O Conselho de Sentença acatou as teses sustentadas pelos promotores de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota e Benedicto de Oliveira Guedes Neto, ambos membros do Núcleo do Juri do MPTO, condenando os réus pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado, organização criminosa e roubo.
A decisão judicial determinou que os réus iniciem o cumprimento da pena imediatamente, em regime inicialmente fechado. A exceção é para a ré Cristiane Luz Alves, que poderá recorrer em liberdade por ter filhos menores de 12 anos, e para Pedro Vitor Silva Viana, que teve a pena em regime aberto substituída por duas restritivas de direitos, a serem fixadas pelo Juízo da Execução Penal.
Penas
Pedro Vitor Silva Viana foi absolvido dos crimes de homicídio tentado e sequestro, a pedido do Ministério Público, mas condenado por participação em organização criminosa. Sua condenação a três anos e seis meses de reclusão foi substituída por duas penas restritivas de direitos.
O réu Valdemar Santos Moreira foi condenado a 24 anos e um mês por associação criminosa, homicídio qualificado tentado, cárcere privado e roubo.
Os demais réus foram condenados por associação criminosa, homicídio qualificado tentado e cárcere privado. As penas para cada um foram: Cristiane Luz Alves (20 anos e 1 mês), Geovana Silva Rodrigues (18 anos), Itamar Rodrigues de Moura (27 anos, um mês e 10 dias), Samira Azevedo Mendes (18 anos) e Victor Emanuel Oliveira Santos (19 anos e nove meses).
Texto: Ascom/MPTO
