Estão abertas as inscrições para o curso gratuito sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a realização é da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), com o intuito de apresentar aspectos teóricos e práticos para auxiliar na implementação, operacionalização e gestão participativa do SNC.
São 20 horas de carga horária dedicadas a compreender modelos de gestão e de institucionalização do Sistema, formas de implementação, além de apresentar os principais elementos para a criação de um sistema local de cultura.
O coordenador-geral do Comitê de Cultura do Tocantins, Kaká Nogueira, considera que a ideia é aproximar gestores e sociedade civil do tema. “Um curso que oferece uma oportunidade para que todos possam entender de forma prática e teórica as dimensões do SNC e isso ajuda a fortalecer os sistemas locais, em cada cidade”, avaliou.
Conteúdo
O curso é dividido em três módulos com os seguintes conteúdos:
● Módulo 1: Cultura e Políticas Culturais: o SNC como via de garantia dos direitos culturais
● Módulo 2: SNC: modelo de gestão e institucionalização para as políticas públicas de cultura
● Módulo 3: Institucionalizando e implementando um Sistema de Cultura
Como se inscrever?
No site da Escola Virtual do Governo.
Qualquer pessoa pode participar, basta fazer o cadastro no site ou entrar com informações da conta pessoal do gov.br.
SNC
A Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura. O SNC está previsto na Constituição desde 2012, por meio da Emenda Constitucional 71. No entanto, ainda não havia uma regulamentação. O objetivo do SNC é a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com o pleno exercício dos direitos culturais.
Sobre o Comitê
O Comitê de Cultura no Tocantins é integrante do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura – Ministério da Cultura (Minc), e já desenvolve ações há mais de dois meses e atua em todo o Estado, buscando descentralizar as ações culturais e estimular a produção artística em todas as regiões. Ele é coordenado pela Federação Tocantinense de Artes Cênicas do Tocantins (Fetac), presidida por Kaká Nogueira, ator, produtor e coordenador geral do Comitê. O Comitê conta com a colaboração em rede da Associação Gurupiense de Artesãos (AGA) e do Instituto Social e Cultural Araguaia (Isca). O Comitê do Tocantins ficou em 1° lugar no Brasil na seleção realizada em 2023 pelo MinC e terá ações coordenadas pela Fetac por 24 meses.
