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Ex-procurador do MPTO recebe mais de R$ 1 mi só de férias

Da Redação do CP Notícias

O ex-procurador geral da Justiça José Omar de Almeida Júnior recebeu do Ministério Público Estadual a quantia de R$ 1.060.919,64 só de férias indenizadas. Além dessa quantia, foram pagos licença prêmio, programa de aposentadoria incentivada e outros valores referentes à remuneração. Ao todo, ele obteve um rendimento bruto de R$ 1.613.037,87, após a aposentadoria.


Foto: Ronaldo Mitt/Divulgação

José Omar assinou o termo de aposentadoria no dia 18 de dezembro de 2019. Ao todo, foram 44 anos de serviços prestados ao Ministério Público, sendo 30 no Tocantins e 14 no estado de Goiás.

As informações sobre os valores pagos ao ex-procurador constam no Portal da Transparência do MPE e se referem ao mês de dezembro. O órgão informou ao G1, que os direitos à quantia que foi indenizada ao ex-procurador geral foram adquiridos ao longo da carreira à frente dos Ministérios Públicos dos estados de Goiás, como servidor e do Tocantins, como membro.

Os dados mostram que o procurador recebeu em 2019, R$ 20.590,97 equivalente à remuneração do cargo efetivo que ocupava e R$ 10.295,48, relativos à função de procurador-geral.

Ele ainda recebeu R$ 17.731,11 de férias constitucionais, que é o valor correspondente a 1/3 da remuneração e ainda R$ 2.265,01 de abono de permanência, o valor é pago ao membro que esteja em condição de se aposentar, mas opta por continuar trabalhando.

Juntos esses valores, o MPE pagou R$ 235.759,92, relativos à licença prêmio e mais R$ 265.966,65, já que o procurador aderiu ao programa de aposentadoria incentivada.

O valor total dos rendimentos brutos pagos ao mês chega a 1.613.037,87. Após os descontos de previdência, Imposto de Renda e outras deduções, a quantia chegou a 1.603.148,45, valor líquido. (Com informações do G1 do Tocantins).

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