Da Redação do Portal
CP
A força-tarefa Greenfield denunciou, nesta sexta-feira (26), 13 pessoas por
cometerem fraudes milionárias no Fundo de Pensão Petros. Os crimes foram
articulados por meio da compra de Cédulas de Crédito Bancário (CCB) das
empresas Providax Participações e V55 Empreendimentos, e com a cooperação de
diretores do banco BVA. A denúncia aponta a prática de gestão fraudulenta aos
gestores do fundo e crime de desvio de recursos aos demais diretores das
empresas envolvidas.
Na ação penal enviada à 10ª Vara de Justiça, os procuradores que integram a FT pedem a reparação econômica e moral das vítimas, reparação pelo dano social gerado, além do pagamento de multa. Nesse sentido, o valor total requerido é de quase R$ 825 milhões, o que equivale ao triplo do valor do desvio apurado, considerando a necessidade de devolução do produto do crime, de reparação do dano moral coletivo gerado às vítimas do crime, de reparação do dano social difuso gerado e da imposição de multa .
Caso Providax – As investigações revelaram que entre 2011 e 2012, Luis Carlos Fernandes Afonso, Carlos Fernandes Costa, Newton Carneiro da Cunha e Maurício França Rubem, todos diretores da Petros, autorizaram, ao todo, a compra de R$ 95 milhões em CCBs da Providax Participações, por meio de negociação fraudulenta e previamente combinada. Nesse contexto, o banco BVA afigurava-se como estruturador e agente de cobrança das operações.
A FT Greenfield, no entanto, verificou que o acerto entre as empresas foi firmado em um contexto em que até 11 dias antes da assinatura dos contratos, os diretores do banco eram também da diretoria da Providax. Dessa forma, há fortes indícios de que, para dissimular o interesse dos envolvidos, o fechamento da transação ocorreu quando os diretores da Providax renunciaram aos seus cargos no BVA.
A denúncia esclarece ainda que os investimentos realizados pela Petros ocorreram em um momento de dificuldades financeiras enfrentadas pela Providax. Para os procuradores, “houve acordo não oficial entre os diretores da Petros e os administradores do Banco BVA e da Providax, visando acertar as aquisições de CCBs de forma a beneficiar os referidos administradores, sem que tais aquisições fossem submetidas a um procedimento completo e aprofundado de análise das condições e riscos do investimento, ou que pudesse trazer qualquer benefício para o Fundo de Pensão”.
As investigações revelaram também que a Petros liberou os recursos de pagamento dos créditos da Providax antes mesmo que o banco BVA liberasse o dinheiro para a referida empresa. Ou seja, o agente financeiro não emprestou à Providax, mas sim o Fundo de Pensão. Segundo a FT Greenfield, a Petros “não adquiriu um título no mercado financeiro, conforme é permitido pela Resolução 3792/2009, mas participou da contratação do crédito desde a sua geração”.
Caso V55 – A ação penal sustenta que, em 2009, Wagner Pinheiro de Oliveira, Luis Carlos Fernandes Afonso, Newton Carneiro da Cunha e Maurício França Rubem, todos diretores da Petros, autorizaram a aquisição de uma CCB da V55 Empreendimentos, no valor de R$ 51 milhões, por meio da operacionalização do banco BVA.
Os procuradores da Força-Tarefa apontam para o fato de que a
V55 era controlada por um sócio do BVA. Dessa forma, os denunciados são
acusados de articularem a negociação de maneira fraudulenta, previamente
combinada e em flagrante prejuízo ao fundo de pensão. “Fica nítida, assim, a
fraude, concertada em todas as fases da realização da operação”, argumentam os
autores da ação. Denunciados
Foram denunciados Luis Carlos Fernandes Afonso, Carlos Fernandes Costa, Newton
Carneiro da Cunha, Maurício França Rubem, Wagner Pinheiro de Oliveira, Luiz
Rodolfo Palmeira Vasconcellos, Antonio Luiz de Oliveira Pinto Pascoal, Cristine
Basseto Cruz, José Antonio la Terza Ferraiuolo, Ana Paula Peixoto da Silva, Benedito
Ivo Lodo Filho, Marcelo Kalfelz Martins e Marcelo Amaro da Silva. (Da Ascom da PGE).
