O Governo do Tocantins, representado pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, assinou na segunda-feira, 10, o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa Opy Healthcare, vencedora da licitação para construção, gestão, operação e manutenção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual. A cerimônia ocorreu no Palácio Araguaia, em Palmas, e o documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 12.
A construção do novo hospital é uma prioridade do governador Wanderlei Barbosa e marca a primeira PPP na área da saúde no Tocantins. A iniciativa visa atender às demandas por assistência especializada para mulheres e recém-nascidos, oferecendo um atendimento mais completo e humanizado.
O novo hospital, que substituirá o atual Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), será construído em Palmas em um terreno de 25 mil m², seis vezes maior que a estrutura atual. Com um investimento de aproximadamente R$ 299 milhões, a unidade contará com 210 leitos e 20 vagas na Casa Gestante, Bebê e Puérpera, ampliando a capacidade em mais de 60%.
Entre as novidades estão a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) obstétrica-ginecológica, inédita no estado, a ampliação dos leitos de UTI Neonatal e a construção de um heliponto para facilitar o transporte de emergência. O hospital oferecerá serviços integrais em ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal, com infraestrutura moderna e programas de referência, como o Banco de Leite Humano e o Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis).
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, destacou que o novo hospital proporcionará um ambiente de trabalho mais adequado para os servidores, além de ampliar a capacidade de atendimento à população.
A licitação foi realizada na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, em agosto de 2024, e contou com a coordenação da Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) e a Tocantins Parcerias. Este é o terceiro empreendimento do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI) a alcançar a fase contratual, consolidando o modelo de PPP como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento do estado.
O contrato estabelece que a Opy Healthcare será responsável pela construção, aquisição de equipamentos, gestão administrativa e manutenção da unidade por 30 anos, enquanto a gestão clínica permanecerá sob responsabilidade do Estado.
As obras estão previstas para iniciar no primeiro semestre de 2025, com entrega do hospital em funcionamento em até 24 meses após a emissão da Ordem de Serviço. O pagamento à empresa só ocorrerá quando o hospital estiver totalmente equipado e em plena atividade.
Uma vez concluído, o Hospital da Mulher e Maternidade Estadual se tornará uma das principais unidades especializadas no atendimento feminino e neonatal do Norte do país, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins com a saúde pública de qualidade.
