O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) foi empossado na tarde desta sexta-feira, 2, em uma cerimônia realizada na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. Esta criação marca um avanço significativo na promoção e defesa dos direitos das mulheres no estado.
Instituído pelo governador Wanderlei Barbosa em 16 de outubro, por meio da Lei 4.237, o Cedim visa fomentar a igualdade de gênero e estimular a participação ativa das mulheres nos processos políticos e decisórios. O Conselho funcionará como um órgão colegiado com atribuições consultivas, deliberativas, fiscalizadoras e normativas, vinculado à Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher).
A estrutura do Cedim inclui representantes de diversas instituições do poder executivo e da sociedade civil organizada, como o Centro dos Direitos Humanos de Palmas (CDHP), o Instituto Coletivo de Mulheres em Movimento, a Assembleia de Deus Ministério de Madureira, a Associação de Desenvolvimento e Preservação dos Rios, o Instituto Mulher de Paraíso, a Associação Mulheres Independentes, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins (Sindjor-TO), o Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM), a Associação Restaurando Vidas, além de várias secretarias estaduais, incluindo a Secretaria da Mulher (SecMulher), Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), Secretaria da Saúde (SES-TO), Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria dos Esportes e Juventude (Seju), Secretaria da Segurança Pública (SSP), Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics).
Durante a cerimônia, foram entregues certificados a todos os integrantes, formalizando suas nomeações e destacando o compromisso de cada um com a missão. A partir de agora, o Conselho está oficialmente constituído e pronto para atuar.
A Secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, ressaltou a importância da criação do Cedim. “A posse dos integrantes representa um passo fundamental para fortalecer a luta pela igualdade de gênero em nosso estado. Com a colaboração de representantes de diversos setores e instituições, teremos uma plataforma robusta para promover e assegurar os direitos das mulheres. Debater questões essenciais como essas nos permitirá refletir sobre estratégias eficazes, possibilitando que alcancemos as metas e objetivos que estabelecemos”, concluiu.
Com o Cedim, será possível criar um ambiente onde as mulheres possam usufruir de direitos plenos e participar ativamente em todas as esferas da vida social, política e econômica. Esta iniciativa promete trazer resultados positivos e reafirma o compromisso com a construção de uma sociedade mais colaborativa e integrada.
Texto: Carla Adriana e Lorena Lira/Governo do Tocantins
