Com o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), 100% dos municípios tocantinenses aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE), dentro do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde (MS). Os municípios tocantinenses tinham entre 20 de dezembro de 2024 e 21 de março de 2025, para realizar a adesão ao programa nacional, instituído pelo Decreto n° 6.286, em 5 de dezembro de 2007.
Coordenado pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Saúde na Escola (PSE) tem o objetivo de proporcionar com mais acessibilidade, o cuidado à saúde dos alunos, atendendo aspectos físicos, emocionais e sociais, como também a promoção do pleno desenvolvimento escolar.
“Essa adesão é positiva e vai proporcionar ações de saúde e melhorias ao aprendizado dos estudantes. Nós, gestores da saúde e da educação, estamos empenhados em contribuir para a facilidade do acesso à saúde diretamente nas escolas, para prevenção de agravos, cuidado e fortalecimento da saúde estudantil”, afirmou o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), Carlos Felinto.
Segundo a responsável pela área técnica do Programa Saúde na Escola, Eunicelha Lemos, “o programa é uma política fundamental que integra saúde e educação para promover o bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes. Por meio de ações sobre temas como saúde mental, prevenção de violências, direitos humanos e promoção de cultura e paz, o PSE cria um ambiente que valoriza a voz e a ação dos estudantes, que não somente aprendem sobre questões de saúde, mas também podem identificar desafios em seu ambiente e propor soluções, fortalecendo sua autonomia e capacidade de liderança”.
Ações do programa
São 14 ações a serem realizadas dentro das escolas, dentre elas, cinco são prioritárias: saúde mental; saúde sexual e reprodutiva; alimentação saudável e prevenção da obesidade; verificação da situação vacinal e promoção da cultura de paz e direitos humanos.
Com o Programa Saúde na Escola (PSE), as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) serão articuladas com ações das redes de educação básica pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis.
