O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/TO), lançou nesta sexta-feira, 12, o programa Rede Integrada de Proteção à Mulher. O objetivo é unificar as ações e os projetos das secretarias de Estado com as gestões municipais e a comunidade, de maneira a construir uma rede integrada para o enfrentamento da violência contra a mulher.
Representando o governador Wanderlei Barbosa, a primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, fez questão de parabenizar a SSP/TO pela construção do projeto. “Fico feliz em saber que esse projeto tem um homem à frente, parabéns ao secretário Wlademir e a toda sua equipe pela condução dessa política de grande importância. Temos que continuar trabalhando fortemente para a proteção das mulheres, não podemos banalizar a violência, a morte e, tenho certeza, que logo colheremos excelentes frutos dessa ação. Este Governo é sensível a essa causa e tudo o que pudermos fazer para mudar esse cenário será feito”, destacou.
Durante o lançamento, o secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, explicou que devem ser desenvolvidas políticas públicas amplas, de acordo com a realidade de cada município, bem como deve ser fortalecida a participação social.
“Vamos fortalecer a participação nas políticas inclusivas e desenvolvidas pela Secretaria da Segurança Pública e pela Secretaria da Mulher, bem como vamos promover a adesão das prefeituras à rede, por meio da celebração de termos de cooperação técnica. Esse programa vai promover o intercâmbio de informações com indicadores estratégicos dos municípios, como assistência social, saúde e segurança pública, fortalecendo as ferramentas de combate à violência”, explicou o secretário.
O programa ainda prevê estimular as delegacias especializadas de atendimento à mulher a desenvolverem ações integradas com os municípios e a sociedade civil visando fortalecer as políticas de proteção e o processo de governança da rede por meio da criação de ferramentas de monitoramento e avaliação de metas.
A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, lembrou que a responsabilidade pela proteção das mulheres é de todos. “É uma grande alegria poder efetivar essa parceria e fazer com que essa rede funcione de verdade. Uma pesquisa recente aponta que o Tocantins é o segundo estado em que mais se mata mulheres, então esse é um momento de união e investimento em políticas públicas que façam a diferença na vida das mulheres nos 139 municípios do estado”, alertou a secretária.
Também fizeram questão de destacar a importância da rede de proteção, a deputada estadual Claudia Lelis e a coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Pollyana Lopes Assunção.
Investimentos
Dentre os investimentos no programa estão a cessão de veículos que possibilitem mobilização adequada para os profissionais envolvidos na Rede e que garantam o desempenho e a efetivação de segurança e assistência às mulheres.
O deputado federal Carlos Gaguim, que destinou R$ 20 milhões em emendas para o projeto, afirmou que o Estado já é destaque no Brasil, saindo à frente com esse modelo de rede integrada. “Esse projeto é o primeiro programa integrado em defesa da mulher e ele está saindo daqui. São recursos que coloquei e que a deputada Dorinha, por meio da bancada, se esforçou para manter e, hoje, comemoramos esse resultado. Fui convidado para estar com a ministra da Mulher, em Brasília, mas disse que não poderia ir sem a presença do secretário, do governador e da deputada Dorinha para que nossos objetivos sejam alcançados por muitas mãos”, informou.
A senadora Dorinha Seabra, que também investiu no projeto, enquanto deputada, era coordenadora da Bancada Federal, explicou que o recurso foi destinado à aquisição de 64 caminhonetes. “Essas caminhonetes vão para municípios conforme os dados e as polícias também vão receber. Mas queremos mais, vamos buscar o Ministério da Justiça para conseguir outras, porque essas foram adquiridas por meio da bancada. Parabéns ao secretário e à equipe, que pensaram nesse programa e em seu funcionamento”, afirmou.
A Rede ainda prevê investimento em equipamentos de Tecnologia da Informação e a formação continuada para os integrantes com vistas a uma maior efetividade às ações desenvolvidas.
Resultados
Dentre os resultados esperados com a implantação da rede estão o fortalecimento de operações conjuntas; a implementação de ações inovadoras; estratégias assertivas, por meio do trabalho integrado entre as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
Também espera-se a ampliação qualitativa e quantitativa dos serviços de segurança pública prestados à população em razão de uma rede com grande capilaridade e potencial de integração, bem como a promoção de uma mudança cultural em relação à importância da atuação conjunta entre poder público e sociedade civil.
Texto: Sara Cardoso/Governo do Tocantins
