Luzimangues, distrito de Porto Nacional, fica a apenas 8 quilômetros de Palmas, mas possui uma população superior a muitas cidades tocantinenses: 15.602 habitantes, conforme o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), carecendo da ampliação da rede de serviços aos moradores. Nesse sentido, com o objetivo de levar cidadania e garantir atendimento do Poder Judiciário e de outras instituições que integram o Sistema de Justiça, uma unidade do Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID) começa a funcionar na localidade a partir desta quinta-feira (4/7).
A instalação do PID de Luzimangues será realizada em evento marcado para as 10 horas, com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e de representantes dos órgãos parceiros.
A partir da instalação da unidade do Justiça Bem Aqui, cidadãos e cidadãs que moram em Luzimangues não precisarão mais atravessar a Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, sobre o Lago de Palmas, ou ter que se deslocar até Porto Nacional, situado a 60 km, para ter acesso a serviços como: informações sobre andamento de processos, depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como receber atendimento por meio do Balcão Virtual.
O PID de Luzimangues funcionará em um prédio localizado à Avenida 04, Qd. SQ1-L, Village Morena. No local, deverão ser agregados outros serviços públicos voltados à cidadania.
Instituições parceiras
São parceiros do Tribunal de Justiça nesse projeto o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), o Tribunal Regional do Trabalho (10ª Região), a Justiça Federal, a Procuradoria da República no Estado do Tocantins, a Defensoria Pública da União no Estado do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Defensoria Pública Estadual (DPE-TO) e a Prefeitura de Porto Nacional.
Texto: Neuracy Viana/TJTO
