Por Dermival Pereira
Nestes 15 anos de Jornalismo cobrir Meio Ambiente, Estado, Saúde, Economia, Política, Cidade, Cultura, Vida Urbana e Polícia, nos principais veículos do Tocantins por onde passei e fui repórter. Indignei-me com a injustiça, crime, descaso e omissão, também chorei com a dor do próximo, critiquei e fui criticado, faz parte. Mas hoje, meu alvo, sem rodeios, é o Naturatins a quem defino como ‘Feriado em Dia de Domingo LTDA’, órgão inútil, desnecessário ao Povo, ao meio ambiente e ao Tocantins.
Nunca acreditei em imparcialidade no Jornalismo (e se ela existe, não faço questão de adotar como princípio), minha crença é na objetividade, apartidarismo, na ética, no que é de interesse público e que se dê o devido espaço aos citados para se manifestarem. Se alguém pensa diferente, fica meu respeito, se não aceitar, dane-se. A quem interessa possa, digo, esse texto é uma opinião minha, não uma matéria jornalística. É o que eu penso sobre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), um órgão sem utilidade igual feriado que cai no final de semana, é como o defino e ponto final.
Dito isto, vamos ao assunto. Como todos sabem a empresa Ecbrasil – Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A, ganhou de presente, sem muito esforço, do ‘Feriado em Dia de Domingo Naturatins LTDA’, a Licença Prévia (LP) e a Outorga da Água, para a construção da UHE Monte Santo, empreendimento a ser instalado no Rio do Sono, na divisa dos municípios de Novo Acordo-TO e Rio Sono-TO. O rio nasce no Parque Estadual do Jalapão, é o maior canal de desova de peixes da Bacia Tocantins Araguaia, tem o maior número de mata ciliar entre os rios que cortam o Estado e abriga espécies ameaçadas de extinção como o pato mergulhão, com menos de 50 unidades no mundo.
Pois bem, o ‘Feriado em Dia de Domingo Naturatins LTDA’, ao expedir a Licença Prévia (LP), contrariou resolução do Conselho Nacional de Água, que restringe estudos e uso do rio para tal finalidade, e pareceres da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e do Ministério Público Estadual (MPTO), que se manifestaram contrários a obra em uma ação movida por moradores que também reuniu mais de 4 mil assinaturas em abaixo assinado em defesa do rio e contra as decisões do órgão. Nada disso serviu, o ‘Feriado em Dia de Domingo Naturatins LTDA’ segue dando a Ecbrasil legalidade para avançar e o rio que desce ladeira abaixo rumo à destruição como outros País a fora. É triste dizer, mas essa é a verdade.
Em sua mais recente decisão, o ‘Feriado em Dia de Domingo Naturatins LTDA’, representante do Governo que defendeu o Jalapão e agora se nega a mover um dedo para proteger o Rio do Sono, concedeu a Ecbrasil autorização de levantamento para proteção e conservação do Pato Mergulhão nas áreas de influência da UHE, contemplando as áreas adjacentes do Parque Estadual do Jalapão e APA Jalapão, localizado nos município de Novo Acordo e Rio Sono. Confira a publica do DOE.
O resultado do levantamento a gente já sabe, repetirão o argumento de que o pato simplesmente não existe na região como já afirmaram em outras ocasiões. Em tese, a decisão inverte os papeis, a raposa passa a vigiar o galinheiro e o rabo passou a abanar o cachorro… E ta tudo certo na avaliação do Governo e até da Justiça. A última devolveu o prazo da Licença Prévia à empresa, já vencida, como se a natureza tivesse ficado esperando por uma decisão que levou, salvo engano, mais de três anos para ser proferida, com ganho para a Ecbrasil.
Não me decepcionei com o ‘Feriado em Dia de Domingo Naturatins LTDA’, nunca esperei nada desse órgão. E apesar de sua última decisão em favor de um projeto ultrapassado, arcaico e desnecessário, lembrei-me que o ‘Feriado em Dia de Domingo Naturatins LTDA’, teve recentemente, dois ex-presidentes condenados pela Justiça, por autorizarem desmatamentos ilegais, um servidor e três consultores ambientais condenados por fraude. Mas com a Justiça sim e com o Governo que jurou defender o Jalapão quando queria se firmar no poder e vencer o pleito eleitoral, também.
Há, estava esquecendo, em fevereiro deste ano, a Justiça reconheceu fraudes em licenças expedidas pelo o ‘Feriado em Dia de Domingo Naturatins LTDA’ e condenou uma empresa beneficiada a pagar R$ 2,35 em multa. A área desmatada de forma ilegal, segundo entendeu a Justiça, ao sentenciar em ação movida pelo MPTO, corresponde a cerca de 470 hectares.
Na minha avaliação, seu histórico fala por si mesmo, é um órgão que mais mal faz ao meio ambiente do que seu papel importa para o Tocantins. Também existe um faz de conta de tudo quanto é poder, um descaso que ultrapassa os limites da covardia e da irresponsabilidade. A bendita obra, caso saia mesmo do papel, impactará um dos rios menos poluído do mundo (dentro de uma área de preservação ambiental, a APA do Jalapão), ribeirinhos e até indígenas. Infelizmente, o rio desce rumo à morte, a Ecbrasil avança de braçadas com o aval de quem tem o papel de protegê-lo, o Governo, por meio do ‘Feriado em Dia de Domingo Naturatins LTDA’.
Não sou contra o desenvolvimento, e como filho de Novo Acordo, principal cidade a ser impactada pela obra, defendo que um município como o nosso, receba investimentos que ajudem no crescimento da cidade, que se gere empregos, aumente a arrecadação e fomente a economia local, mas de forma sustentável. Novas hidrelétricas não são mais necessárias, sobretudo em uma região com grande potencial para a produção de energias limpas, como eólica e solar, conforme apontou estudo do próprio governo do Tocantins realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e divulgado no ano de 2018.
O rio segue seu curso, mesmo aos gritos de socorro, vendo a morte de perto e o inimigo avançar. O silêncio impera, falta uma fala da prefeita bióloga (de Novo Acordo) para defender seu povo, dizer que não concorda, do governador Wanderlei, do MPF para defender os indígenas, um pouco mais de carinho e insistência do MPTO, um gesto do Legislativo e tantos outros.
Por último, lembro que, se a humildade antecede a honra, o silêncio precede a covardia e inércia do Governo do Tocantins, por meio do ‘Feriado em Dia de Domingo Naturatins LTDA’, que se negou a repassar informações básicas não a este jornalista, mas ao povo, sobre as reais condições do processo envolvendo a obra e a empresa. Desde a última quarta-feira, dia 26, tento sem sucesso, obter informações junto a Secom do Governo sobre a real situação do processo. Datas de vencimentos e emissões das licenças, mas nenhuma resposta foi dada.
As informações eram para a construção de uma matéria de serviço, com a finalidade de informar a população ao menos o básico sobre o andamento do processo, mas nem isso a gestão foi capaz de fornecer. Resta saber o motivo e se tem algo a esconder.
A prefeita é bióloga e não está lutando pela causa do seu próprio povo, que a apoiou quando lhe colocou no cargo que está hoje!!
O que está acontecendo aí é semelhante o que está acontecendo com a Naturatins e Empresa Lagoa Dourada , proximo ao córrego caracol que desenhou uma área que está querendo acambarcar mandou fazer uma matrícula e a Naturatins concedeu a licença provisória pra água e com apoio de pistoleiros, até policiais aposentados , está tentando expulsar mediante ameaças os posseiros que na terra já existiam. Esses são um dos absurdos que acontecem aqui no Tocantins. Será porque administrado por bolsonaristas?
Prezado, Jornalista e editor da reportagem em palta, Dermival Pereira, meus cumprimentos cordial.
Em se trando do seu brilhante papel em desenvolvimento como profissional do Jornalismo, não teria crítica alguma ser feita por mim, pois considero honroso e honeroso pelos risco oferecido no exército da profissão. Porém, ao tocante da matéria, os desabafos imprinado na material, poderia ser mais esclarecedor e inofensivo, pois ao meu ver conseguiria mais adesões para futuras mafestações civis públicas, e contribuiria no fortalecimentos das representações políticas, que por vezes desconhece, da legalidades que possuiem para engajar em questões sérias como essa, e de fundamental importância por está envolvendo sujeitos que tem histórias e faz histórias, levando em considerações serem sujeitos de direitos. Logo, concluio e penso. Poderia usar mais técnicas para facilitar na tomada de decisão do público que por ventura desejar, manifestar a favor da questões. Volto a repetir honroso trabalho, sem intento algum ao desmerecimento e desclassificação, deste.
*(…) empreguinado
*(…) manifestações
Parabéns, Dermival Pereira pelo artigo defendendo o seu povo! Penso que a Prefeita de Novo Acordo e os defensores do Rio Sono e da população a ser atingida pela construção da Uhe Monte Santo deveria buscar medidas junto ao Governo do Estado, para amparar as famílias que serão impactadas pela construção da Usina. A primeira medida era buscar a regularização fundiária de todas as propriedades atingidas pela Uhe, possibilitando aos moradores, agregados, posseiros, o recebimento do tratamento dispensado aos proprietários nas indenizações pela expropriação das áreas atingidas. A segunda medida, é a constituição de uma equipe pelas Prefeituras de Novo Acordo e Rio Sono, para o acompanhamento do cadastramento das propriedades e famílias impactadas. E o terceiro, a contratação de advogado e engenheiro ambiental, para o assessoramento dos Prefeitos nas audiências públicas para a aprovação dos programas ambientais que nortearão as indenizações e as medidas de compensações pelos impactos ambientais decorrentes da construção da Uhe Monte Santo. Sem organização, planejamento e assessoramento de profissionais com conhecimentos técnicos em construções de usinas hidroelétricas o nosso povo sofrerá profundos impactos ambientais e financeiros. Só essa “estória” de proteção do Pato mergulhão, não impediremos a construção da Uhe Monte Santo e nem daremos ao nosso povo o direito a justa indenização prevista na nossa Lei Maior.