O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança nesta terça-feira, 25, uma cartilha que visa orientar o fluxo de trabalho no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Estado.
A cartilha foi desenvolvida em conjunto com órgãos que compõem o sistema de Segurança Pública, por intermédio do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Plid/TO).
O documento contém orientações destinadas aos servidores públicos, agentes públicos, membros de organizações da sociedade civil e demais profissionais que lidam com o fenômeno do desaparecimento e estará disponível em formato digital, facilitando o acesso de todos.
Colaborando com a cartilha, também foi produzido um cartaz com o fluxo de trabalho que deve ser adotado pelas instituições públicas na busca por pessoas desaparecidas. O material será distribuído para todo o Estado.
Números de desaparecidos
No Tocantins, dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO) revelam que 562 pessoas foram dadas como desaparecidas nos últimos dois anos e cerca de 100 corpos de pessoas não foram identificados, sendo, em sua maioria, enterrados nos cemitérios públicos como desconhecidos.
Segundo a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, embora o número de desaparecidos seja significativo, é importante salientar que a maioria dos casos são solucionados e a cartilha surge com o objetivo de colaborar com o combate ao desaparecimento de pessoas no Tocantins, por meio de um sistema integrado de atuação.
O que é o desaparecimento
O desaparecimento é o afastamento repentino de alguém de sua rotina comum, sem aviso prévio a familiares ou a terceiros. Uma pessoa é considerada desaparecida quando não pode ser localizada nos lugares que costuma frequentar, nem encontrada de qualquer outra forma. Não é necessário aguardar qualquer intervalo de tempo para que alguém seja considerado como desaparecido. (Fonte: Ascom do MPTO).
