O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) mantém as atividades da Operação Piracema em todo o estado, com o objetivo de garantir o cumprimento das diretrizes da Portaria nº 215/2024, que regulamenta o período da Piracema, protegendo os recursos pesqueiros durante uma fase reprodutiva dos peixes.
Nesta segunda-feira, dia 25, as equipes de fiscalização concluíram mais uma etapa da operação, resultando na apreensão de 650 metros de redes de emalhar, espinhéis, diversos equipamentos de pesca predatória e 10 quilos de pescado. A ação, iniciada na última quinta-feira, dia 21, ocorreu em Pau D’Arco, Arapoema e outras áreas estratégicas. Os esforços de fiscalização abrangeram locais como os lagos das UHEs Peixe Angical e São Salvador, o Rio Paranã até sua confluência com o Rio Tocantins, além dos rios Urubu, Formoso, Javaés, Pium e Dueré, no município de Lagoa da Confusão.
Durante as ações, foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 900,00 por pesca ilegal em período proibido, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).
A Operação Piracema conta com uma abordagem estratégica, que inclui blitzes educativas, ações repressivas, orientações aos pescadores e à população em geral, com o intuito de coibir práticas ilegais e reforçar a conscientização sobre a importância do cumprimento das normas ambientais. “A ação é fundamental para assegurar o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade da pesca em nosso Estado. Mais do que fiscalizar, nosso trabalho é conscientizar a população sobre a importância de respeitar as regras e proteger os peixes durante o período de reprodução. Todos têm um papel importante na preservação dos recursos naturais”, destacou o gerente de fiscalização, Cândido José dos Santos Neto.
Fiscalização nos comércios de pescado
Outro foco da operação foram os pontos de venda, incluindo feiras em Palmas, Porto Nacional e Luzimangues. Durante a fiscalização, as equipes realizaram abordagens e verificaram a documentação que regulamenta o transporte e a comercialização de peixes, além de exigir a apresentação da Declaração de Estoque de Pescado.
A Portaria Piracema nº 215/2024 prevê regras rígidas para o transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização de peixes capturados de maneira não autorizada ou mantidos em estoques irregulares. O Naturatins intensificou as fiscalizações em feiras, peixarias, cooperativas de pesca e postos de venda, com o objetivo de coibir irregularidades e preservar o equilíbrio ecológico durante o período de desova dos peixes.
Próximas etapas da Operação Piracema
As ações da Operação Piracema se estendem até o final do período de defeso, que se encerra em 28 de fevereiro de 2025.
Estão programadas para as próximas semanas fiscalizações aquáticas, blitzes de caráter repressivo e educativo, além de atividades voltadas para a conscientização ambiental. Essas iniciativas incluem ações nas colônias de pescadores e a execução do projeto Peixe +, que busca sensibilizar estudantes sobre a importância da preservação dos recursos pesqueiros e o cumprimento das normas ambientais durante o período da Piracema.
Texto: Andréa Marques/Governo do Tocantins
