Divulgado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, a 15ª edição do Ranking do Saneamento realiza uma análise dos indicadores de saneamento das 100 maiores cidades do país. O Ranking de 2023 apontou que a configuração do grupo dos piores continua semelhante, quando comparada com os relatórios de anos anteriores. Isto é, 17 dentre os 20 piores seguem nessa lista por duas edições seguidas. Entre as cidades com desempenho negativo no Ranking figuram oito municípios da região Norte, sendo esses: Macapá (AP), Marabá (PA), Porto Velho (RO), Santarém (PA), Belém (PA), Rio Branco (AC), Ananindeua (PA) e Manaus (AM).
Tabela 1 – 20 piores municípios do Ranking do Saneamento 2023
Analisando a tabela das 20 piores cidades pelos indicadores dos serviços básicos, quatro municípios possuem níveis de atendimento de água tratada inferiores a 50%: Macapá (AP) com 36,60%, Ananindeua (PA) com 33,79%, Marabá (PA) com 32,89%, e Porto Velho (RO) com 26,05% – todos os municípios são da região Norte. A média do indicador para o grupo foi de 79,59%, enquanto a média nacional foi de 84,2%.
Quanto ao indicador de coleta de esgoto, nenhum município dentre os 20 piores ficou próximo dos 90% de cobertura no serviço, meta prevista em lei para ser alcançada até 2033. Pelo contrário, aquele município que apresentou o menor valor para a coleta total de esgoto foi Marabá (PA) com irrisórios 0,73%. O indicador médio de atendimento para o grupo dos 20 piores é de 29,25% de coleta, valor bastante inferior à média nacional, de 55,8%. Em relação ao tratamento de esgoto, dois municípios não tratam volume algum do esgoto produzido, sendo um deles a capital de Rondônia, Porto Velho. Além disso, outros cinco municípios tratam menos de 10% do esgoto coletado: sendo dois municípios do Rio de Janeiro e outros três do Norte do país: Santarém (PA) com 9,50%, Belém (PA) com 3,63%, e Marabá (PA) com 2,62% – a média do indicador entre os 20 destaques negativos foi de 18,21%, menos da metade da média nacional de 51,2%.
Considerando o volume de perdas de água nos sistemas de distribuição, há municípios com valores preocupantes, como Porto Velho (RO) com 77,21%, e Macapá (AP) com 76,13%, municípios com o indicador superior à média nacional de 40,3%. Caso houvesse a eficiência no controle de perdas, todo esse volume desperdiçado poderia fazer com que, ambos os municípios tivessem o acesso ao abastecimento de água universalizado.
O relatório da 15ª edição do Ranking do Saneamento mostra que, nos últimos dez anos, 31 municípios distintos chegaram a ocupar as 20 piores posições. Desses, 16 estiveram nas últimas colocações em pelo menos oito edições. Observou-se ainda que 12 municípios se mantiveram desde 2014 dentre os últimos colocados, sendo três localizados no Pará. Além disso, Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), Santarém (PA) e Macapá (AP) estiveram sempre nas dez últimas colocações dentre as 100 maiores cidades do país em todos esses dez anos. Sendo assim, a região Norte tem grandes desafios para alcançar as metas previstas pelo Marco Legal do Saneamento até 2033, isto é, fornecer o atendimento de água potável para 99% da população e fornecer os serviços de esgotamento sanitário para 90% dos habitantes.
