Da Redação do Portal CP
Um seminário de qualificação sobre o Regime Previdenciário aos Municípios vai
ocorrer, nos dias 21 e 22 de maio, no auditório da ATM, em Palmas. O evento é
organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com auxílio da Associação
Tocantinense de Municípios (ATM).
O encontro tem como objetivo qualificar os participantes para agirem no sentido
de implementarem ações que resultem na melhoria das políticas públicas, nesse
caso do sistema previdenciário do município.
A qualificação é voltada para prefeitos, contadores, procuradores e servidores
municipais da área previdenciária. A inscrição é gratuita para os Municípios
filiados à CNM. Os não-filiados devem pagar valores cobrados pela Confederação.
Manter-se atualizado é a principal motivação para participar do curso, comenta
o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. “Vivemos numa
época em que as transformações são constantes, e a previdência vem sofrendo
alterações em sua constituição e operação” frisa.
Encontro
Essa é a segunda vez que a ATM promove com a CNM os encontros de qualificação.
Em março deste ano, mais de 180 agentes municipais, entre prefeitos e
servidores públicos, foram capacitados para desenvolverem estratégias voltadas
à captação de recursos aos Municípios. Os cursos são ministrados por
consultores da CNM, que trazem as últimas atualizações sobre o tema. A
Confederação entrega certificados de participação aos presentes. Os
interessados devem fazer a inscrição neste link.
Programação
1° Dia (21 de maio)
08h00 – Credenciamento
08h30 – Abertura
09h00
O sistema previdenciário brasileiro.
O que é o regime próprio de previdência?
Os critérios para a criação e implantação do RPPS.
Regulamentação normativa
10h00 – Intervalo
10h15
RGPS OU RPPS: Vantagens E Desvantagens
Compensação Previdenciária
Intervalo
12h30
14h30
Gestão do RPPS: aspectos técnicos e aspectos administrativos
Novo DRAA – as evoluções
16h00
Uma experiência de utilização de Sistema de gestão
Programa Pró-gestão
Encerramento
18h00
2º dia (22 de maio)
09h00
Nova Resolução do CMN- Investimento dos recursos previdenciários
Auxílio-doença no contexto previdenciário
10h30
Os desafios da Gestão dos recursos previdenciários
Avaliação
Encerramento
12h
(Com informações da ATM)