A riqueza cultural de seu povo e o compromisso do Governo do Tocantins com o fomento às manifestações artísticas e tradicionais atraíram a atenção do Ministério da Cultura (MinC). Em audiência com a ministra Margareth Menezes, o secretário da Cultura Tião Pinheiro fez uma explanação do trabalho realizado pelo governo estadual e apresentou um conjunto de demandas emergentes para o setor. A audiência realizada nesta terça-feira, 13, em Brasília, foi solicitada pela senadora Professora Dorinha Seabra, coordenadora da bancada tocantinense no Congresso, que também participou do encontro.
Antes da audiência no MinC, o secretário foi recebido pela senadora em seu gabinete, no Senado Federal, acompanhado da secretária-executiva Valéria Kurovski e do secretário extraordinário de Representação do Governo do Estado em Brasília, Carlos Manzini Júnior. Tião Pinheiro apresentou um resumo das ações desenvolvidas pela Secretaria da Cultura (Secult) desde a sua recriação, em março de 2023, e os resultados alcançados até aqui, a exemplo da execução de quase 100% dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), colocando o Tocantins entre os quatro estados que melhor executaram a lei até o levantamento mais recente, de 1° de agosto. Professora Dorinha também ouviu do secretário as principais demandas que seriam apresentadas mais tarde, à ministra, para as quais pediu o apoio da senadora
Margareth Menezes recebeu a comitiva do Tocantins acompanhada de alguns dos seus principais assessores, como Roberta Martins, secretária nacional dos Comitês de Cultura; Desiree Tozi, diretora nacional de Articulação e Governança; Amauri Teixeira, assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos e Elton Medeiros, coordenador-geral do gabinete. O cenário da gestão estadual no campo da cultura foi apresentado pela senadora Professora Dorinha que, com muita propriedade, falou dos esforços do Governo do Estado para recolocar a cultura nos trilhos do desenvolvimento. Manifestou também, enquanto coordenadora da bancada do Tocantins no Congresso, a boa vontade dos parlamentares tocantinenses em apoiar as pautas do MinC, incluindo aquelas de natureza orçamentária.
Tião Pinheiro discorreu sobre as carências que a gestão estadual enfrenta para colocar em prática os programas do ministério. “Em que pese a disposição do governador Wanderlei Barbosa para entregar aos trabalhadores da cultura e à sociedade políticas públicas de fomento e incentivo à cultura, ainda somos um estado carente de estrutura física, desde a falta de equipamentos públicos de cultura, principalmente nas cidades do interior, mas também de um corpo técnico especializado”, explicou o secretário.
Território fértil
“O Tocantins demonstra ser um território fértil e com facilidade de aderência aos programas desenvolvidos pelo Ministério da Cultura, podendo se tornar um modelo para outros estados com os mesmos tipos de carências”, afirmou a ministra, evidenciando satisfação com o que viu e ouviu sobre o desempenho da gestão da Secult. Exemplos disso são as duas unidades do CEU da Cultura contemplados pelo MinC para os municípios de Palmas e Araguatins, no valor de R$ 4 milhões. São as primeiras obras do Novo PAC do governo federal, no âmbito do governo estadual, assinadas com a Caixa Econômica Federal. Além da aquisição de uma unidade do MovCEU, equipamento de cultura que consiste num veículo tipo van adaptado com biblioteca, palco e equipamentos para exibição de filmes, para levar cultura às regiões menos favorecidas do estado. Custeado com recursos do MinC e contrapartida de 15% da Secult, o MovCEU deve ser entregue até setembro.
“Solicitamos recursos do MinC para a compra de mais uma unidade do MovCEU, e a ministra pediu à sua equipe que analisasse a viabilidade orçamentária. Torcemos para que dê certo, ainda que seja para 2025”, disse o secretário, lembrando que o CEU e o MovCEU integram o Programa Territórios da Cultura, um conjunto de iniciativas do MinC para, em parceria com prefeituras e governos estaduais, diminuir a desigualdade regional, sobretudo nas periferias, de acesso a bens e serviços culturais.
Outras ações da Secult programadas para o segundo semestre deste ano também chamaram a atenção da ministra e de sua equipe. Dentre elas, o 1° Seminário de Livro, Leitura e Escrita a ser realizado dia 30 de outubro, com a presença já confirmada do secretário nacional de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba; os fóruns regionais de cultura previstos para novembro – coincidindo com a realização da maratona do Plano Nacional de Cultura –; e a Feira de Negócios do Artesanato do Tocantins (Fenartto) e 1° Seminário de Economia Criativa que acontecerão de 29 de novembro a 1° de dezembro em Palmas. Todas custeadas com recursos do Fundo Estadual de Cultura conforme o Plano Estratégico de Gestão 2024-2026 da Secult.
“Um seminário sobre Economia Criativa? Que maravilha!”, exclamou a ministra ao levantar os olhos da agenda onde anotava tudo o que era dito sobre o Tocantins. Ela reforçou à equipe do MinC que preste todo apoio à Secult na formulação do evento, lembrando que a iniciativa vai ao encontro das diretrizes da Política Nacional de Economia Criativa – Brasil Criativo lançadas no último dia 7 de agosto, durante o Seminário Internacional Políticas para Economia Criativa: G20 + Ibero-América, realizado no Rio de Janeiro (RJ) e do qual Tião Pinheiro e uma equipe da Secult participaram.
Ao final da audiência, a ministra designou o coordenador-geral do gabinete Elton Medeiros para conduzir as tratativas entre Secult e os gestores dos programas do MinC, a fim de ampliar a troca de informações e construir uma agenda conjunta de ações, incluindo a primeira visita de Margareth Menezes ao Tocantins nos próximos meses. O encontro terminou com o secretário Tião Pinheiro presenteando a ministra com peças do artesanato do Tocantins, como forma de apreço à autoridade e, principalmente, à artista Margareth Menezes.
Texto: Ascom Secult / Governo do Tocantins
