A Procuradoria-Geral da República (PGR) utiliza um montante de R$ 878 mil por ano para manter quatro funcionários à disposição exclusiva dos procuradores e subprocuradores. Eles são responsáveis por realizar a limpeza constante da frota de veículos utilizada pelos integrantes do Ministério Público, o que inclui um “lavador de carro oficial” contratado para o serviço.
As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo. Segundo a publicação, a PGR também dispõe de 15 profissionais para a função de “carregador de móveis”. Todos os funcionários citados têm um salário de aproximadamente R$ 3,9 mil.
Os funcionários contratados pela PGR para realizar a lavagem dos carros oficiais têm uma carga horária de trabalho de 8 horas por dia, dedicadas exclusivamente a essa atividade. Documentação da PGR detalha que os contratados têm como atribuição realizar a lavagem externa e limpeza interna dos veículos oficiais, compreendendo as atividades de higienização de interiores, polimento de pintura e secagem, quando necessárias.
A frota da PGR é composta por 80 carros modelo Novo Cruze Sedan.
Regras para contratação
O contrato de prestação de serviços terceirizados foi feito através de uma empresa privada selecionada por meio de um processo de licitação. Além das atividades de lavagem de carros e carregamento de móveis, o contrato de prestação de serviços terceirizados também prevê que a empresa contratada deve fornecer pessoal para desempenhar outras funções administrativas na PGR, como operador de telemarketing, ascensorista e operador de máquina copiadora.
A legislação vigente determina que a contratação de lavador de carro oficial requer ensino fundamental completo ou comprovante de experiência anterior em carteira assinada. A empresa terceirizada responsável por esses serviços deve fornecer equipamentos adequados, como aspirador de pó e lavadora de alta pressão, e manter estoque de produtos de limpeza, incluindo um spray “aromatizante tipo bom-ar” que não contenha gás CFC.
Esses recursos são utilizados para executar o serviço de lavagem externa e limpeza interna dos veículos oficiais da PGR, que é realizado de forma constante pelos contratados.
Ascensoristas
Até dezembro do ano passado, as vagas de ascensoristas, com salário de R$ 3,8 mil mensais, estavam previstas em termos contratuais assinados pela PGR. No entanto, seis vagas foram substituídas por postos de auxiliar administrativo a partir de 18 de janeiro de 2023.
Em 2020, a PGR assinou contrato com uma empresa prestadora de serviços que oferece mão de obra para diversas funções, incluindo a de lavadores de carro. Esse contrato já foi renovado três vezes e atualmente está avaliado em R$ 5,9 milhões para manter 119 trabalhadores terceirizados na PGR.
A PGR também possui funcionários com o cargo de “carregador de móveis”, com um total de 10 trabalhadores e um custo mensal de R$ 35 mil. Na Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), há cinco funcionários exercendo a mesma função. O contrato com a empresa fornecedora desses profissionais foi assinado em 2020 e tem duração até 2025.
O que diz a PGR
Ao ser questionada pelo Estadão, a PGR afirmou que a contratação dos lavadores de carros é necessária, visto que a instituição possui uma frota de veículos que, assim como qualquer outro bem público, demanda manutenção e limpeza.
Em relação aos carregadores de móveis, a contratação se justifica pela necessidade de transportar regularmente móveis de um ambiente para outro, seja para armazená-los em um galpão ou para repará-los e reutilizá-los. Isso ocorre em função das necessidades de uso, ocupação de espaços e reformas, o que demanda a contratação de profissionais para desempenhar essa atividade.
