Por Dermival Pereira
O Soldado da Polícia Militar Silvestre Silveira, suspeito de atropelar e matar o adolescente Leandro Rocha no Aureny IV, em Palmas, teve a prisão revogada na noite dessa quinta-feira, 4, pelo Juiz da 1ª Vara Criminal de Palmas, William Trigilio Da Silva. O pedido de revogação da prisão feito pela defesa do Militar recebeu parecer favorável do Ministério Público Estadual.
O fato ocorreu no dia 20 do mês passado durante patrulhamento ostensivo de uma viatura da Polícia Militar dirigida por Silveira. Nos autos do processo em que o Portal CP Notícias teve acesso, ele é acusado de matar a vítima de modo livre, voluntário e consciente, mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido. Na perseguição o policial Silvestre, condutor da viatura, teria atropelado e arrastado a vítima que veio a óbito. A defesa do policial nega as acusações.
Após representação da Autoridade Policial e parecer favorável do Ministério Público, a prisão temporária foi decretada e o Militar ficou detido até a noite dessa quinta-feira, na Sede do Quartel do Comando Geral. Porem, em Parecer no pedido de revogação de prisão, o MPE disse que “com a proximidade do término das investigações, os requisitos da prisão temporária não mais se fazem presentes”.
Na decisão, o Magistrado entendeu que disse
entender que é “incabível nesse momento processual a conversão em prisão
preventiva, na medida em que também não se fazem presentes os requisitos
previstos no art. 312 do Código de Processo Penal (CPP). O investigado é
primário, possui residência fixa e excelentes apontamentos funcionais, o que o
torna um policial honrado dentro da sua instituição”.
O Militar fica proibido, conforme consta na decisão, “de manter contato, ainda
que por interposta pessoa, com testemunhas, familiares da vítima e com
servidores da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), sob pena de
ser decretada a prisão preventiva, nos termos do art. 312 parágrafo único do Código
de Processo Penal (CPP)”.
“A presente decisão, serve como Alvará de Soltura, devendo o investigado ser posto imediatamente em liberdade se por outro motivo não estiver preso”, pontua o Juiz.
O fato acirrou ainda mais os ânimos entre a Polícia Civil e a Polícia Militar, que discorda do pedido de prisão feito pelo delegado da DHPP. O Comandante de Policiamento da Capital, tenente-coronel Francinaldo Machado Bó e o delegado responsável pelo caso, Guido Camilo, chegaram a bater boca no dia do depoimento do Militar.
Defesa
O Advogado da Associação dos Praças Militares do Tocantins (Aprato), que defende o Militar, Indiano Soares e Souza, disse em entrevista ao CP Notícias na manhã desta sexta-feira, 5, que a Justiça tinha sido induzida ao erro pela Polícia Civil, ao decretar a prisão do Militar. “A decisão demonstra que de fato a viatura não atropelou a vítima e que a Polícia Civil, por meio da DHPP, levou o magistrado ao erro, ao pedir a prisão preventiva do Militar”, disse o advogado.
Segundo pontuou Souza, “a Polícia Civil invocou fatos não verdadeiros relacionados ao caso”, o que segundo alega o advogado, “causou um grande prejuízo, tanto ao Militar que foi preso injustamente, quanto a Justiça que decretou a prisão”
