Para garantir a adesão do maior número possível de juízes(as) à 1ª Semana de Mutirão Voluntário “Sentença Já”, prevista para ocorrer de 21 a 27 de outubro, o Tribunal de Justiça do Tocantins resolveu prorrogar o prazo de inscrição, que terminaria nesta sexta-feira (11/10). Agora, os(as) magistrados(as) poderão aderir até o próximo dia 18 de outubro, pela própria unidade judiciária em que forem titulares ou responderem, ou na condição de cooperadores(as) de outra unidade judiciária, mediante envio de mensagem ao e-mail mutiraometa1@tjto.jus.br.
Na oportunidade, deverá ser indicada a preferência por especialidades, com base nas matérias com as quais tenham maior afinidade profissional, o que será atendido, se possível, após a elaboração da lista das unidades judiciárias a serem assistidas.
As Turmas Recursais também poderão participar da semana de mutirão voluntário, com vistas ao cumprimento de 100% ou mais da meta nacional 1/2024, contribuição com o aumento da baixa processual, Índice de Atendimento da Demanda (IAD), Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) e Índice de Produtividade dos Servidores (IPS) do Poder Judiciário do Tocantins.
A semana de mutirão de sentenças ocorrerá em regime de plantão e envolverá unidades judiciárias com competência não criminal. O esforço concentrado abrangerá processo de conhecimento nas seguintes especialidades: cível, fazenda pública, família e sucessões, saúde, infância e juventude, juizado especial cível, juizado especial da fazenda pública, violência doméstica/classe cível e previdenciário.
Não serão incluídos no mutirão processos que necessitem de realização de audiências de instrução ou diligências processuais.
Reunião
No próximo dia 15 de outubro, às 13 horas, será realizada reunião virtual com assessores(as) e juízes(as) de direito e demais unidades administrativas para tratar sobre o mutirão voluntário meta 1/2024 CNJ. O encontro será coordenado pela juíza auxiliar da Presidência do TJTO, Rosa Maria Gazire Rossi.
Texto;] Neuracy Viana/TJTO
