A Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo nos dias 6 e 13 de outubro, sextas-feiras, em virtude dos feriados celebrados no dia 5 de outubro, data de criação do Estado do Tocantins, e 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, comemorados na duas próximas quintas-feiras. O decreto nº 2.421, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) N° 3.315 da última segunda-feira, 2, e estabelece o funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta do Município.
Os restaurantes que estão credenciados no programa de alimentação popular, também não funcionarão nos feriados nem nos pontos facultativos mencionados.
Serviços essenciais
Conforme a publicação, permanecem em funcionamento os serviços essenciais de Saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD); os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; Conselhos Tutelares e outros órgãos ligados ao serviço social que mantenham sistema de plantão; além do transporte coletivo público urbano de passageiros.
As unidades educacionais da rede municipal de ensino também estão fora do decreto do ponto facultativo, por terem calendário escolar próprio.
Texto: Luís Felipe da S. Alves – estagiário na Prefeitura de Palmas
