Ao participar da cerimônia de lançamento do Plano Plurianual Participativo e de instalação do Conselho de Participação Social, que vão permitir que a sociedade civil opine diretamente nos rumos do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que um país do tamanho do Brasil não pode limitar as decisões a palácios e gabinetes do governo. Num território que demanda políticas públicas amplas e complexas, é essencial ouvir quem está na luta diária e conhece os desafios das diferentes realidades do país.
‘Como governante, quero e preciso ouvir de vocês, da sociedade, as reais demandas e anseios. Quero e preciso ouvir de vocês as cobranças e as críticas que forem necessárias. Como brasileiro, quero e preciso ouvir de vocês a constante defesa de nossos direitos mais importantes”, disse Lula.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Segundo ele, as instâncias de participação popular criadas por seu governo, como os encontros que vão ocorrer em todo o país para discutir o PPA Participativo, são extensões dos ministérios que chegam aonde o povo está. “Como resultado desse amplo ciclo de participação, entregaremos ao Congresso Nacional, em agosto, um projeto de Plano Plurianual que trará em seu espírito um pouco daquilo que já voltamos a ser. Um país que alimenta sua democracia por meio do diálogo”.
O PPA Participativo é resultado de parceria entre o Ministério do Planejamento, responsável pelo Plano Plurianual, e a Secretaria-Geral da Presidência, que articula a participação social no âmbito do Governo Federal, com participação também do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Ao lado dos titulares dessas pastas e de outros ministros, no I Fórum Interconselhos, no fim da manhã desta quarta-feira (19\4), o presidente enfatizou que a verdadeira democracia requer que, a todo tempo, o Estado se torne aberto e permeável às demandas da sociedade. “Isso passa pela construção participativa do Plano Plurianual, pelo fortalecimento dos conselhos e a retomada das conferências nacionais. E passa também por mais um dos atos a que assistimos hoje: a posse do Conselho Nacional de Participação Social”.
O presidente anunciou a retomada das conferências nacionais, com algumas programadas para acontecer ainda neste ano, como as de Saúde, Saúde Mental, Direitos da Criança e do Adolescente; Cultura; Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência. Lula disse que, assim como o PPA, o governo quer que as discussões sobre as mais diversas políticas públicas sejam acompanhadas pelo maior número possível de pessoas em todo o Brasil.
» Conheça os integrantes do Conselho de Participação Social
“Como governante, quero e preciso ouvir de vocês, da sociedade, as reais demandas e anseios. Quero e preciso ouvir de vocês as cobranças e as críticas que forem necessárias. Como brasileiro, quero e preciso ouvir de vocês a constante defesa de nossos direitos mais importantes”.
Lula voltou a mencionar a necessidade de reconstrução do Brasil, depois de seis anos de destruição, e reafirmou o compromisso de governar para todos, com prioridades para os que mais precisam e visando a construção de uma sociedade mais justa e digna.
“A razão da nossa volta é a gente provar que esse país pode voltar a crescer economicamente, que esse país pode voltar a distribuir renda e riqueza, que esse país pode melhorar a educação, que as pessoas vão poder sorrir, andar de cabeça erguida e ser um povo que tem esperança e acredita naquilo que está ajudando a decidir”.
A ministra Simone Tebet disse que o lançamento do PPA Plurianual significa um replantio do planejamento no Brasil. “Nós hoje estamos replantando o planejamento no Brasil. E esse ponto tem um sabor especial porque são os senhores que vão preparar a terra. Essa terra chamada Brasil, tão rica e que concentra essa riqueza nas mãos de poucos. Vocês hoje começam a fazer parte de uma nova história depois de quatro anos em que essa terra foi comandada por um capataz insensível, que plantou semente do joio”.
Márcio Macedo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, contou que, com a instalação do Conselho de Participação Social e o lançamento do PPA Participativo, o presidente Lula cumpre mais dois compromissos de campanha. Segundo ele, o evento simboliza o reencontro do Brasil com a democracia participativa. “Hoje o senhor reestabelece a plenitude da democracia brasileira. Além da democracia representativa, e participativa constituída diretamente pelas mãos do povo brasileiro”, disse.
Representantes de movimentos sociais empossados no Conselho de Participação Social também destacaram a importância da participação da sociedade nas decisões das políticas públicas. Kleber Karipuna, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), reconheceu os avanços do governo Lula para os povos indígenas e destacou a importância dos espaços de participação social “Esse Brasil merece ser reconstruído com participação popular, com participação dos povos e movimentos sociais aqui representados”, afirmou. (Fonte: Secom da Presidência da República).
