O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nessa quarta-feira, 22, uma reunião com presidentes de associações de quadras de Palmas para discutir problemas do transporte público da capital.
O encontro faz parte de um procedimento instaurado pela 15ª Promotoria de Justiça da Capital, que apura a deficiência na prestação direta do serviço de transporte coletivo urbano pela Prefeitura de Palmas.
Entre os assuntos tratados estão a superlotação dos veículos, a falta de motoristas, frota insuficiente, o estado precário de conservação dos ônibus e dificuldade na migração do sistema de bilhetagem eletrônica.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo Grisi Nunes e contou com a participação dos presidentes de associações das quadras 405 Norte, José Alan de Oliveira Castro; 605 Norte, Erenal Barbosa da Silva; 1.303 Sul, José Rodrigues Vieira; 403 Norte, Dorismar Rodrigues dos Santos; 304 Norte, Mário Agostinho Coelho Pinto; e do vice-presidente da Ascom da quadra 1.306 Sul, Renne Pereira dos Santos.
“É de suma importância ouvir a população que usa o transporte. São os usuários que conhecem, a fundo, os problemas do dia a dia”, afirmou Rodrigo Grisi. Ainda de acordo com ele, a intenção é resolver as questões, por meio de ações do MPTO, que resultem num trabalho integrado e colaborativo entre comunidade e Poder Público, por meio de diálogos permanentes.
Os presidentes das associações se comprometeram, neste primeiro momento, a buscar informações — inclusive com representantes das demais associações existentes na Capital — que ajudem a estimar a quantidade de pessoas usuárias do transporte público. Esses dados podem embasar um eventual questionamento do Ministério Público sobre o adequado dimensionamento do serviço executado hoje pela Prefeitura de Palmas. O resultado será mostrado em uma audiência pública, que deve ser marcada, em breve, para debater o tema com a sociedade.
Ficou definido ainda que o Ministério Público realizará vistorias nas garagens dos ônibus e nas principais estações de Palmas, com o objetivo de constatar presencialmente o objeto das reclamações relacionadas às falhas do serviço.
A capital do Tocantins vive, hoje, dificuldades no transporte público, que foi municipalizado no final de 2022. Desde então, a gestão está a cargo da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP).
Histórico ruim
Os problemas que atingem o transporte público de Palmas são antigos, mas se agravaram desde que a gestão da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) decidiu assumir o controle da operação no inicio de fevereiro deste ano. após a saída das empresas que faziam o serviço, a agência de transporte coletivo de palmas ficou sem acesso ao sistema de bilhetagem e vem enfrentando dificuldade para contratar motoristas. com isso, a falta de ônibus para atender a população, sobretudo da região sul e a superlotação têm sido a principal reclamação dos usuários.
Em manifestações públicas, principalmente, nas redes sociais onde costuma divulgar a maioria de suas decisões como gestora, a prefeitura Cinthia Ribeiro alega trabalhar para quebrar um monopólio e que não aceitará retaliações. No entanto, até o momento, as decisões da gestão não tem gerado efeitos positivos para a população. Ao contrário disso, atraso de ônibus, reclamações, superlotação e protestos têm marcado o dia a dia de que precisa usar o transporte público da Capital.