O Procon Tocantins apreendeu 767 produtos fora do prazo de validade em um mercado de Cristalândia, durante fiscalização realizada nesta terça-feira (16). A operação foi motivada por denúncias de consumidores sobre a venda irregular de itens vencidos.
Entre os produtos recolhidos estavam pacotes de arroz, óleo de cozinha, leite, biscoitos, salgadinhos, macarrão, cereais, temperos, frutas deterioradas e até fraldas descartáveis. Todo o material foi retirado das prateleiras e destinado ao descarte.
O superintendente do órgão, Euclides Correia, destacou a importância da participação da população.
“As denúncias dos consumidores são fundamentais para que possamos agir de forma rápida e eficaz. A venda de produtos vencidos representa risco direto à saúde. Nosso compromisso é garantir segurança e respeito ao consumidor tocantinense.”
O estabelecimento foi autuado e poderá receber multa, conforme a gravidade da infração. De acordo com o diretor de fiscalização do Procon, Magno Silva, a prática é considerada grave pelo Código de Defesa do Consumidor.
“A comercialização de produtos vencidos fere a legislação e pode gerar penalidades severas. Continuaremos atuando de forma firme para coibir abusos e proteger os direitos da população.”
O Procon reforça que denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (63) 99216-6840 ou pelo Disque 151.
