Da Redação
Na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União, foi publicado o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, uma das principais iniciativas do governo de Jair Bolsonaro na área da educação.
O decreto prevê que o Ministério da Educação (MEC) terá um prazo de 30 dias para estabelecer um plano de transição para o encerramento das atividades do programa. Esse planejamento será discutido em conjunto com estados e municípios.
Na semana passada, o MEC já havia enviado um ofício aos secretários de Educação informando sobre o fim do programa, garantindo que a transição seria conduzida cuidadosamente para não afetar o cotidiano das escolas envolvidas.
O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares era uma parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, onde militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares atuavam na gestão escolar e educacional das instituições participantes.
Com o encerramento do programa, cada sistema de ensino ficará responsável por definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares de ensino.
