Uma nova reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou detalhes da última tentativa do governo Jair Bolsonaro (PL) de liberar as joias apreendidas pela Receita Federal. As peças foram avaliadas em R$ 16,5 milhões e seriam um presente do governo saudita para a então primeira-dama Michelle.
O jornal diz que no dia 29 de dezembro do ano passado, o servidor da Receita Marco Antonio Lopes Santanna recebeu, na base Aérea de Guarulhos, em São Paulo, a visita, em caráter de urgência, do primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva.
Segundo a reportagem, Jairo tinha uma missão determinada pelo então presidente Jair Bolsonaro: retirar as joias de diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões que tinham sido presenteadas pelo regime da Arábia Saudita ao presidente e sua primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Ao encontrar o servidor da Receita no aeroporto, Jairo mostrou a tela de seu celular, onde exibia a imagem de um documento e dizia que estava ali para retirar “um material” retido na alfândega e que a própria chefia da Receita já deveria ter entrado em contato com a alfândega de Guarulhos. O documento apresentado fazia referência a um “termo de retenção de bens” relacionado a joias.
O servidor Marco Antônio Lopes Santanna esclareceu que não tinha nenhuma informação sobre o assunto e disse a Jairo que não iria entregar nada. Jairo insistiu, ligou para alguém a quem se referia como “coronel” e tentou colocá-lo na linha com o auditor, que não aceitou resolver nada por telefone.
Foi neste momento que o primeiro-sargento da Marinha disse que aquilo tudo fazia parte da troca de governo e que “não pode ter nada do antigo pro próximo, tem que tirar tudo e levar”. Ainda segundo o jornal, a última tentativa foi uma ligação de Júlio Cesar Vieira Gomes, o secretário que comandava a Receita Federal, reforçando o pedido de liberação das joias. O servidor da Receita resistiu.
Até hoje, as joias estão no cofre da Receita em Guarulhos.
Essa foi a última de oito tentativas de o governo Bolsonaro de liberar as joias, envolvendo Receita, Planalto, Itamaraty e o Ministério de Minas e Energia.
Bento Albuquerque também apresentou um recibo dos presentes, mas o documento com data de 29 de novembro de 2022, não inclui as peças de diamantes. A foto mostra apenas objetos masculinos: relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário.
De acordo com Bento Albuquerque, essa segunda caixa passou pela alfândega sem problemas. A caixa ficou sob a guarda do Ministério de Minas e Energia por mais de um ano. Só no fim do mandato de Bolsonaro é que o presente foi entregue ao acervo do Palácio do Planalto, que não informou se os itens permanecem no acervo.
A entrega dessa caixa ao Palácio feita por Antonio Carlos Ramos, ex-assessor do ministro Bento Albuquerque, como mostra esse documento.
À TV Globo, o assessor disse que não sabe por que as joias ficaram mais de um ano no Ministério de Minas e Energia.
A lei determina que presentes recebidos pelo presidente da república de outros chefes de estados sejam declarados de interesse público para compor o patrimônio cultural brasileiro.
À CNN, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse: “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade”.
Sindicato comenta
O Sindicato Nacional dos Fiscais da Receita Federal afirmou que o procedimento adotado pelo auditor-fiscal é padrão, e classificou como exemplar a atuação dele.
O auditor-fiscal Marco Antônio Lopes Santanna não quis se manifestar.
A reportagem não conseguiu contato com Julio Cesar Vieira Gomes, Jairo Moreira da Silva e Marcos André dos Santos Soeiro.
